Sem vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (27) o Vale-Cultura, benefício de R$ 50 mensais para trabalhadores gastarem em cultura. O pagamento deve começar no segundo semestre de 2013, pois o governo federal tem prazo de 180 dias para regulamentar a medida. A demora em instituir o Vale-Cultura tem consumido o poder de compra do benefício.
"Demos mais um importante passo para a democratização da cultura no país. O Vale cultura será uma forma de incentivo duplo, primeiramente propiciando o acesso da população a produção cultural brasileira e é um importante instrumento de difusão e fomento da cadeia produtiva da cultura", destacou a assessora em Turismo e Cultura da FECAM, Raquel Pedroso Rodrigues.
"A meta segundo o Plano Nacional de Cultura é que esse beneficio atinja 10 milhões de trabalhadores e imaginado esse cenário fica fácil a prospecção desse consumo nos municípios ou seja serão mais espetáculos circulando, livros e todos os artigos de áudio e vídeo sendo consumidos, mais cursos de arte e cultura sendo procurados todos esses possíveis de serem adquiridos pelo vale cultura", destacou a assessora.
Valor – Desde que foi proposto no Congresso, em 2009, a corrosão já chega a 16,9%, de acordo com a FGV (Fundação Getúlio Vargas), e pode atingir 20% em julho se seguir a média dos últimos três anos. "Realmente há uma defasagem, mas nós fizemos um cálculo e, se fôssemos ampliar, ia ser muito mais complicado. Acredito que com R$ 50 por mês dá para pegar um bom cineminha e ainda um teatro", disse a ministra da Cultura, Marta Suplicy.
A adesão ao benefício não é obrigatória para as empresas. Para Marta, vai existir "pressão" para que elas implantem o Vale-Cultura. O governo quer ainda que aumentos do benefício, não previstos na legislação, sejam custeados pelo setor privado. Dos R$ 50 mensais, R$ 45 serão bancados pelo governo federal via renúncia fiscal (cerca de R$ 7 bilhões anuais) e o restante, pelos trabalhadores ou pelas empresas. Estima-se que serão beneficiados 10 milhões de trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.310). O vale poderá ser usado para a compra de produtos culturais, como livros, a critério do beneficiado.
Assessoria de Comunicação FECAM
c/ informações da Folha de São Paulo
(48) 3221.8800/ 9613.5073
Siga-nos: @FECAM_SC
Facebook.com/FECAMSC