Na última semana estiveram na sede da Federação Catarinense de Municípios – FECAM o secretário executivo da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu, Alessandro Hansen Vargas, acompanhado do prefeito de Schroeder, Osvaldo Jurck; do prefeito de Guaramirim, Lauro Frohlich e do presidente da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA, Leocádio Neves. O grupo foi recebido pelo diretor executivo da Federação e diretor-geral da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, Alexandre Alves, e pelo assessor de Meio Ambiente e Saneamento da FECAM, André Miquelante.
O objetivo da visita foi o de buscar uma parceria entre a AMVALI, a FECAM e a EGEM para a elaboração dos planos intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os sete municípios que compõem a Associação. Na reunião, a EGEM apresentou o Termo de Referência para a elaboração dos planos. A proposta será levada à Assembleia de prefeitos da AMVALI e há uma previsão de que o trabalho inicie em março.
Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – De acordo com o assessor em Meio Ambiente e Saneamento da FECAM, o Plano é um instrumento da Política de Resíduos Sólidos que tem por finalidade o planejamento da gestão dos resíduos e da limpeza urbana, em longo prazo. Ele é condição para que os municípios tenham acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de Resíduos Sólidos.
Os municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais (para elaboração, implantação e gestão do plano) terão prioridade no acesso aos recursos federais. Para isso, é também necessário que implantem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, formadas por pessoas de baixa renda.
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