A violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes é um tema que têm mobilizado gestores municipais e profissionais que atuam no setor. Os altos níveis de ocorrência têm sido motivo de grande preocupação nos municípios. Somente em Chapecó, o Conselho Tutelar, porta de entrada das denúncias e do atendimento local, tem recebido mais de 10 denúncias confirmadas por semana.
Com objetivo de debater a realidade atual e buscar medidas para reduzir esses tristes índices começou nesta terça (16.07) e se estende até amanhã (17.07), no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapeçó, o I Seminário Regional pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil da Região da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC. A finalidade é, também, articular propostas de enfrentamento junto à rede de atendimento de crianças e adolescentes. Assim como, tratar sobre ações para o atendimento às crianças e adolescentes vítimas da violência sexual e suas famílias.
Estão participando gestores municipais, conselheiros das políticas públicas de assistência social, educação, saúde, direitos de crianças e adolescentes, professores, estudantes e trabalhadores. A Federação Catarinense de Municípios – FECAM é uma das entidades apoiadoras e está presente ao evento por meio de sua assistente social Janice Merigo.
A viabilização do seminário foi possível a partir da articulação de diversas entidades, sob a coordenação do Fórum Regional pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-juvenil e organizado pelo Gapa Chapecó. A realização é da AMOSC, prefeituras municipais, Ministério Público, Poder Judiciário de Santa Catarina, Assembleia Legislativa, juntamente com diversas instituições, entre elas, a Unochapecó e a UNOESC.
Violência e exploração sexual
O tema Violência e Exploração Sexual Infanto-juvenil tem sido tratado na região da AMOSC de forma diferenciada, principalmente, nos últimos 15 anos. O trabalho desenvolvido, durante este período, tem desencadeado muitas discussões nos vários espaços e principalmente, culminando com acentuado número de denúncias. Instituições e profissionais têm relatado dificuldades ao realizar o atendimento e indicam a necessidade de capacitação específica.
O Fórum Regional pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil da Região da AMOSC tem sido um dos principais responsáveis, juntamente com as Prefeituras Municipais pelo encaminhamento de ações de combate a este tipo de violência. Enfrentando certas limitações, tem desenvolvido inúmeras atividades objetivando dar visibilidade à violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Igualmente, tem trabalhado no sentido de preparar as pessoas que atuam em instituições e entidades que prestam atendimento com a intenção de compor a rede de atendimento às vítimas, famílias e agressores. Segundo a AMOSC, o desenvolvimento das ações de enfrentamento tem sido pautadas pelo que preconiza o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Sandra Domit / Assessoria de Comunicação FECAM
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