A Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM informa que está encerrando as inscrições para o curso de Atualização em Licitações Públicas e Contratos Administrativos, composto por onze disciplinas, totalizando 145 horas/aula. A primeira aula acontece nesta quinta-feira (22), das 8h30 às 17h30, em Florianópolis, no Centro Universitário Leonardo da Vinci – auditório da UNIASSELVI (Rua Conselheiro Mafra, n° 490 – 2º andar -Centro). O tema tratado é Dispensa e Inexigibilidade, ministrado pelo professor Antônio Carlos de Freitas Noronha.
O curso tem por objetivo capacitar os servidores dos municípios de Santa Catarina para realizar a previsão, elaboração e acompanhamento dos processos licitatórios e administrativos, celebrados com entidades públicas e privadas para a contratação de bens e prestação de serviços.
Os participantes receberão certificado com registro na Secretaria de Estado da Educação. Para tanto, é necessário frequência mínima de 75% do total da carga horária do curso ou capacitação.
Público-alvo
A capacitação é dirigida a profissionais da administração pública, direta e indireta, fundacional, autárquica, pregoeiros, membros de comissões de licitação e assessores jurídicos envolvidos na área de processos licitatórios. Profissionais da iniciativa privada que participam de processos licitatórios junto à administração pública.
Disciplinas
A segunda aula vai tratar de Aspectos práticos de licitação, procedimentos e modalidades e acontece nos dias 29 e 30 de agosto. Serviços e obras de engenharia é a terceira disciplina que será ministrada nos dias 12 e 13 de setembro. Já nos dias 19 e 20 de setembro, está marcada a aula sobre Pregão presencial e eletrônico, no dia 26 de setembro, Consórcios Públicos e no dia 27 de setembro, o tema é Registro de Preços.
A sétima disciplina é sobre Parceria público-privada, concessão e permissão de serviços públicos e acontece nos dias 10 e 11 de outubro; Auditoria em processos licitatórios e contratos acontece nos dias 07 e 08 de novembro e Questões polêmicas da licitação, nos dias 21 e 22 de novembro. A décima aula será ministrada nos dias 28 e 29 de novembro e tratará sobre Contratos administrativos e convênios e a última sobre Contratação de serviços de publicidade, no dia 06 de dezembro.
Mais informações podem ser obtidas no telefone (048) 3221.8800 ou pelo email egem@egem.org.br. Para se inscrever clique aqui.
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Disciplina |
Hora/Aula |
Docente |
Data |
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1.Dispensa e inexigibilidade |
10h/a – 8h30 às 17h30 |
Antônio Carlos de Freitas Noronha |
22 de agosto |
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2. Aspectos práticos de licitação, procedimentos e modalidades |
15h/a – 8h30 às 17h30 – 8h30 às 12h
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Geraldo José Gomes(Auditor fiscal do TCE/SC) |
29 e 30 de agosto
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3. Serviços e obras de engenharia |
15h/a – 8h30 às 17h30 – 8h30 às 12h
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Pedro Jorge Rocha de Oliveira – (Auditor fiscal do TCE/SC) |
12 e 13 de setembro |
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4. Pregão presencial e pregão eletrônico |
15h/a – 8h30 às 17h30 – 8h30 às 12h
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Edinando Luiz Brustolin |
19 e 20 de setembro |
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5. Consórcios Públicos |
10h/a – 8h30 às 17h30
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Luiz Claudio Kades |
26 de setembro |
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6. Registro de preços |
10h/a – 8h30 às 17h30
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Antônio Carlos de Freitas Noronha |
27de setembro
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7. Parceria público-privada, concessão e permissão de serviços públicos |
15h/a – 8h30 às 17h30 – 8h30 às 12h
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Marcos Fey Probst |
10 e 11 de outubro |
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8. Auditoria em processos licitatórios e contratos |
15h/a – 8h30 às 17h30 – 8h30 às 12h
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Alysson Mattje – (Auditor fiscal do TCE/SC) |
07 e 08 de novembro |
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9. Questões polêmicas da licitação |
15h/a – 8h30 às 17h30 – 8h30 às 12h
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Felipe Boselli |
21 e 22 de novembro |
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10. Contratos administrativos e convênios |
15h/a – 8h30 às 17h30 – 8h30 às 12h
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Marcos Fey Probst
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28 e 29 de novembro |
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11. Contratação de serviços de publicidade |
10h/a – 8h30 às 17h30 |
Edinando Luiz Brustolin |
06 de dezembro
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Sandra Domit / Assessoria de Comunicação FECAM
(48) 3221.8800/ 91611377
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