A Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM informa que ainda estão abertas as inscrições para o curso em Habitação e Regularização Fundiária. A primeira edição acontece nos dias 17 e 18 de setembro, em Blumenau, com o apoio da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI. As inscrições devem ser feitas pelo site www.egem.org.br, onde constam mais informações ou clique aqui.
O curso propõe capacitar os agentes envolvidos nas políticas habitacionais e também na elaboração de planos diretores municipais, de forma a atingir como meta de aprendizagem o conhecimento da regularização fundiária, os principais termos envolvidos, o marco legal existente, reconhecer as etapas de um projeto, bem como, por meio de vivências práticas, relacionar situações cotidianas, com os instrumentos disponíveis atualmente. A proposta da capacitação é multidisciplinar e prevê a participação de engenheiros, arquitetos, advogados, administradores, assistentes sociais, consultores, estudantes e gestores, responsáveis por projetos na área.
Como objetivos específicos destacam-se: reconhecer o contexto atual e o marco legal da regularização fundiária; conhecer os instrumentos disponíveis para ampliação de acesso à terra e de regularização fundiária; conhecer as etapas e os elementos essenciais a um projeto de regularização fundiária e exercitar situações práticas envolvendo a regularização de assentamentos precários.
Público-alvo
O curso acontece no auditório da AMMVI (Rua Alberto Stein, 466 – Velha), em Blumenau e é destinado aos profissionais da administração pública da União, Estados e Municípios, profissionais com atuação em projetos habitacionais e planos diretores, gestores públicos e gestores de Organizações não governamentais; estudantes e interessados no assunto.
A ministrante do curso é a especialista em Finanças e também em Gestão Urbana e Habitacional Beatriz Kauduinski Cardoso, graduada em Ciências Contábeis, mestre em Engenharia Civil na área de Gestão Urbana e Cadastro Multifinalitário e colaboradora da Caixa Federal desde 1989, com atuação na área de desenvolvimento e habitação.
Outras edições
As próximas edições do curso estão previstas para ocorrer no dia 03 de outubro em Florianópolis e no dia 21 de outubro em Mafra. Mais informações pelo fone (048) 3221.8800 ou pelo email egem@egem.org.br.
Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
Assessoria de Comunicação FECAM
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