Numa promoção conjunta entre a Federação Catarinense de Municípios – FECAM e o Conselho Regional de Contadores de Santa Catarina – CRCSC começou nesta quinta-feira (19) o 1º Seminário de Práticas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. O encontro que reúne mais de 200 participantes, entre contadores, controladores, responsáveis pelo setor de patrimônio e almoxarifado da administração pública municipal, estadual e federal, estudantes e professores de ciências contábeis, no auditório do CRCSC, em Florianópolis, se estende até o meio dia dessa sexta-feira (20).
Com o tema "Rumo à Convergência", o seminário traz para o debate experiências de entes públicos na implantação de procedimentos para adoção de um novo enfoque da contabilidade aplicada ao setor público. A programação engloba experiências na mensuração e evidenciação patrimonial, em que o Estado de Santa Catarina apresenta boas referências, implantações de um novo plano de contas considerando o enfoque patrimonial e reforçando o controle e procedimentos que serão adotados pelo Tribunal de Contas do Estado na fiscalização das contas municipais com base neste novo enfoque.
Solenidade de abertura
Na solenidade de abertura, o presidente do CRCSC, Adilson Cordeiro, destacou que a Contabilidade vive um momento ímpar, principalmente pelo novo enfoque da questão patrimonial que está em debate. "A entidade está iniciando um projeto piloto, com um grupo de contabilistas, de modo a levantar os custos em 30 escolas públicas do município", anunciou, ressaltando a importância dessa área no controle com eficiência dos gastos públicos. Cordeiro finalizou parabenizando todos os profissionais pelo Dia do Contador, comemorado no dia 22 de setembro (domingo).
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (SC), Salomão Ribas Junior, disse que a Contabilidade está passando por um processo de renascimento, pois está saindo dessa visão clássica, da parte financeira e fiscal, e começando a tratar da sua essência que é a área patrimonial. "Estamos trabalhando esse novo conceito, da contabilidade patrimonial, como instrumento de planejamento e coordenação. O setor público precisa ter essa preocupação com custos", disse. Lembrou, porém, que a parte da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da contabilidade de custos ainda não é praticada e respeitada.
A FECAM esteve representada no evento pelo seu diretor executivo, Alexandre Alves, e pelo contador Rodrigo Guesser. Também fizeram parte da mesa de abertura o promotor de Justiça e coordenador de Apoio Operacional de Informações Técnicas e Pesquisas do Ministério Público do Estado, Adalberto Exterkotter; o secretário da Fazenda de Florianópolis, André Rezende; o secretário da Secretaria de Controle Externo de Santa Catarina do Tribunal de Contas da União, Osmar Jacobsen Filho; o deputado estadual Reno Caramori; o presidente da Federação dos Contabilistas do Estado, Rodolfo Grosskopf; e a vice-presidente de Controle Interno do CRC e coordenadora Michele Roncalio.
Temas
Entre os assuntos que estão sendo abordados na programação estão o plano de transição para a implantação da nova contabilidade pública; reconhecimento de receitas e despesas públicas pelo regime de competência; experiências bem sucedidas de municípios; avaliação e mensuração do patrimônio público e fiscalização das contas dos municípios por parte do Tribunal de Contas do Estado – TCE.
O Seminário conta com o apoio do Sindicato dos Contabilistas da Grande Florianópolis – Sincopolis, das Associações de Municípios, o patrocínio da empresa Betha Simples Cidade e é executado pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM.
Sandra Domit / Assessoria de Comunicação FECAM
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