Nesta quinta-feira (31), o diretor de Articulação Institucional da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Celso Vedana e o diretor executivo Alexandre Alves participaram, em Curitibanos, da Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios da Região do Contestado – AMURC. Na oportunidade, eles apresentaram diagnóstico sobre a situação financeira dos municípios e alternativas de como incrementar as receitas municipais. Alexandre Alves explicou que o estudo feito pela FECAM aponta que a queda das receitas não foi tão expressiva, porém o aumento das mesmas ficou abaixo do esperado. Segundo ele, a maior dificuldade para fechar as contas municipais é porque os municípios tiveram aumento nas despesas por conta dos serviços que estão assumindo e sendo repassados pela União e Estados. "Os municípios estão assumindo responsabilidades nas áreas da assistência social, saúde, educação, trânsito, entre outras, porém as receitas estão concentradas na União e Estados", disse.
O diretor do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal, Gilsoni Albino, falou sobre os serviços desenvolvidos pelo CIGA na área de tecnologia da informação e comunicação visando o aperfeiçoamento da gestão pública e a transparência na relação entre o Poder Público e sociedade civil. Ressaltou que o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina está alcançando a marca de 400 mil atos publicados na edição desta quinta-feira ( 31).
Desde o primeiro número do diário eletrônico, em 5 de junho de 2008, já foram publicados 122.886 portarias, 84.403 contratos, 54.918 licitações, entre outros atos. Atualmente, 117 municípios têm o DOM/SC como veículo oficial de publicação legal e divulgação dos atos processuais e administrativos. Nesses cinco anos de existência do Diário, os municípios que mais publicaram atos foram Fraiburgo (23.008) e Videira (22.522). Já o município de Palhoça (6.185) foi o que mais atos publicou no ano de 2013. O DOM/SC é oferecido pelo CIGA em parceria com a FECAM.
Entre os outros assuntos da pauta estavam o projeto turístico da AMURC, plano e resíduos sólidos, convênio saúde fiscal, engenharia reversa (lâmpadas, baterias e similares), troca de experiências sobre regularização fundiária
Assembleias Gerais
Além da AMURC, também realizaram Assembleia Geral Ordinária, nesta semana, a Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC em Concórdia, na terça-feira (29) e a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC, na quarta-feira (30), em Chapecó. As reuniões contaram com a presença do diretor de Articulação Institucional da FECAM, Celso Vedana, que abordou as alternativas para incrementar as receitas dos municípios, a criação do prêmio de município sustentável e a ampliação do suporte e auxílio aos municípios.
Vedana ressaltou a importância dos gestores municipais apontarem argumentos com base em estudos técnicos, uma vez que as despesas dos municípios estão ampliando o que impacta diretamente nas administrações municipais.
Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
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