Três anos a partir da obtenção de todas as licenças necessárias (2014), essa é a previsão para que a imobilidade do entorno de Florianópolis seja atenuado pela conclusão do Contorno Viário da BR 101, obra inclusa no contrato de concessão da rodovia. Essa foi a resposta recebida esta semana pela FECAM em razão do manifesto enviado para o Ministério dos Transportes, em fevereiro de 2013, em favor do início imediato das obras do Anel Viário da Grande Florianópolis.
As obras tinham inicialmente previsão de serem concluídas em fevereiro de 2012, o prazo acabou prorrogado para fevereiro de 2015. No entanto, até fevereiro de 2013 a concessionária ainda não havia concluído os projetos de engenharia e nem obtido os licenciamentos necessários para o início. Segundo a ANTT, a previsão de obtenção de todas as licenças necessárias é início de 2014 e assim o prazo previsto para a execução das obras do contorno é de três anos.
Em resposta, a ANTT explica que o trecho norte do contorno está em análise e o trecho sul ainda em elaboração. O documento diz ainda que o Licenciamento Ambiental encontra-se na fase de obtenção da Licença Prévia e que novos estudos foram pedidos pelo IBAMA em função da alteração do traçado inicial.
A Agência informa que o Estudo de Impacto Ambiental foi aceito pelo IBAMA no dia 19 de setembro do último ano e que duas audiências públicas foram realizadas na região em novembro para dar sequência ao processo de licenciamento ambiental. A resposta descreve também os procedimentos adotados em relação a elaboração de Componentes Indígenas com distância de até 10 Km da obra e a prospecção arqueológica da região.
Entenda o atraso:
2007 – Contorno é incluído no edital de privatização da rodovia.
2008 – Em fevereiro, Autopista Litoral Sul e ANTT assinam contrato de concessão da rodovia.
2009 – Começa a cobrança de pedágio – já incluído o contorno no preço.
2011 – Empresa apresenta projeto do contorno à ANTT com 18 km a menos do que previa o DNIT.
2012 – Contorno deveria estar concluído em fevereiro. Em março, a prefeitura de Palhoça pede mudanças no traçado por ter permitido a construção de um condomínio residencial no local por onde passaria a rodovia.
2013 – Em março, a ANTT apresenta nova versão do traçado com base no projeto original, mas com mudanças onde foi construído o condomínio e anuncia obras para novembro.
2014 – Conclusão prevista para três anos a partir da liberação de todas as licenças.
Acompanhe as ações em favor do anel Viário da BR 101 aqui.
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
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