O governador Raimundo Colombo participou na tarde da terça-feira (11), da abertura do Congresso Catarinense de Municípios organizado FECAM – Federação Catarinense de Municípios, em parceria com as 21 Associações de Municípios de Santa Catarina, realizado em Florianópolis. Em seu discurso, o governador fez um apelo pela união entre prefeituras, governos, poderes e entidades de classe para combater o excesso de burocracia existente no Brasil.
"A burocracia é inimiga de todos, ela nos afasta e atrasa nossas ações. Nossas instituições precisam ser fortes e é claro que precisam ser transparentes. Mas é necessário saber o que a sociedade está pedindo. O grande desafio do nosso tempo é garantir o que a população está exigindo, que é o aumento da nossa eficiência e da oferta de resultados. O povo está com a paciência esgotada para justificativas sobre a burocracia que atrasa obras, diante de discussões na Justiça entre as empresas envolvidas. É preciso rever e melhorar a lógica das licitações", disse Colombo, sendo aplaudido pela plateia de prefeitos.
Também participaram do ato, entre outras autoridades, o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o vice-governador Eduardo Pinho Moreira; e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Romildo Titon. O governador Colombo também voltou a apontar a concentração de recursos na União, o que compromete os investimentos em obras pelas prefeituras. "Na vida pública, o cargo mais intenso é o de prefeito, que consegue estar mais perto das pessoas. E é justamente quem está mais perto da população que recebe menos recursos e tem menos condições de executar obras", destacou. O governador ressaltou o papel do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) no processo de garantir a realização de obras de menor porte nas cidades. E citou também os financiamentos oferecidos sem juros pelo Badesc para as prefeituras catarinenses.
Fundam
O Fundam foi criado em 2013 pelo Governo do Estado para investir R$ 580 milhões em todas as 295 cidades de Santa Catarina e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) foi contratado como agente do fundo para fazer a análise técnica dos projetos. A gestão financeira é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Até o momento, 205 prefeituras cadastraram mais de 310 projetos.
Cada um dos municípios catarinenses foi informado no segundo semestre de 2013 sobre o valor disponível para apresentação de até duas propostas de investimento nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, desporto, lazer, saneamento básico e aquisição de equipamentos e máquinas rodoviárias. Após o cadastro dos projetos no portal SCTransferências, as prefeituras precisam encaminhar a documentação necessária ao BRDE que fará a análise técnica e encaminhará o processo à Secretaria da Fazenda para a formalização do convênio e liberação do recurso. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.
Nesta terça pela manhã, foram assinados convênios com mais seis municípios, que somam R$ 6,9 milhões.
Congresso
O Congresso Catarinense de Municípios está em sua 12ª edição e segue até quinta, 13, no Centrosul, em Florianópolis, reunindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais com o tema "Gestão Municipal e Desenvolvimento Regional".
Nesta quarta-feira, 12, gestores estaduais apresentarão ações do governo do Estado. Estão programadas palestras com as secretarias da Casa Civil, Planejamento, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Infraestrutura, Defesa Civil, Agricultura, Assistência Social, Trabalho e Habitação e Segurança Pública, além da participação da Celesc, Casan, Badesc, Cohab e BRDE.
O Governo do Estado também está presente com um stand na ExpoFecam, feira de exposição de produtos, serviços e tecnologia realizada paralelamente ao congresso. Coordenado pela Santur, o stand contará com a presença de todas as secretarias participantes. No local, servidores estaduais estarão à disposição para fazer atendimentos individualizados aos gestores municipais participantes do Congresso.
FECAM
No evento desta terça, também foi anunciada a nova diretoria da FECAM, presidida pelo prefeito de Taió, Hugo Lembeck, que vai substituir a equipe presidida pelo prefeito de Gaspar, Celso Zuchi.
Veja abaixo a nova diretoria para a gestão 2014/2015:
Presidente – prefeito de Taió, Hugo Lembeck
1º vice-presidente – prefeito de Chapecó, José Claudio Caramori
2º vice-presidente – prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps
3º vice-presidente – prefeito de Balneário Piçarras, Leonel José Martins
1º secretário – prefeito de Otacílio Costa, Luiz Carlos Xavier
2º secretário – prefeito de Rodeio, Paulo Roberto Weiss
Fotos – Agencia Mafalda Press
Informações adicionais:
Cláudia Marcelo de Lima
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Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
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