Durante toda esta segunda-feira (28/04), a AMFRI sediou um encontro entre a assistente social da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, Janice Merigo e funcionários dos acolhimentos institucionais da região. O encontro teve o objetivo de iniciar o processo de assessoramento para elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos dos Serviços de Acolhimento Institucional dos municípios de Penha, Itapema, Balneário Piçarras, Navegantes e Camboriú.
Para garantir a oferta de atendimento adequado às crianças e aos adolescentes, os serviços de acolhimento devem elaborar o Projeto Político Pedagógico – PPP, que deve orientar a proposta de funcionamento do serviço como um todo, tanto no que se refere ao seu funcionamento interno, quanto seu relacionamento com as famílias e a comunidade. Sua elaboração é uma tarefa que deve ser realizada coletivamente, de modo a envolver toda a equipe do serviço, as crianças, adolescentes e suas famílias. Após a elaboração, o PPP deve ser implantado, sendo avaliado e aprimorado a partir da prática do dia- a dia.
A assistente social da EGEM parabenizou a AMFRI por organizar esta reunião. "A iniciativa da AMFRI, em chamar os municípios da sua região, para elaborarem o PPP, enquanto um instrumento que possibilitará o reordenamento dos serviços ofertados pelos municípios é uma iniciativa técnica de destaque em Santa Catarina" destaca ainda Janice Merigo. Segundo ela, a intenção agora é que esta iniciativa se multiplique nas demais regiões do Estado, sendo possível o reordenamento das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, garantindo a manutenção do vínculo familiar e comunitário.
Os serviços de acolhimento institucional podem ser executados pelo município, em forma de consórcio público entre municípios da mesma comarca, ou ainda por meio de convênio com outro município que já executa do serviço. A forma de execução deve ser avaliada pelo secretário municipal, com aprovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, conforme demanda municipal de acolhimento, completa Janice.
A metodologia utilizada para a execução da assessoria será de 04 encontros presenciais, mais produção interna nos serviços de acolhimento, revisão e finalização dos PPPs pela EGEM e ao final uma Reunião Técnica de apresentação dos projetos na AMFRI, com a participação dos Prefeitos, Secretários (as) Municipais, Poder Judiciário, Ministério Público, Conselheiros de Direitos da Criança e Adolescente e Conselheiros Tutelares.