A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, representada pelo diretor executivo Alexandre Alves e a coordenadora do Escritório de Projetos, Marli Burato, estiveram presentes na Assembleia de prefeitos da Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS, em Maravilha, na última quarta-feira (04). Na oportunidade Alves solicitou o apoio dos prefeitos para o levantamento dos custos que os municípios têm com o transporte escolar dos alunos da rede municipal e também do Estado. Lembrou que os valores repassados pelo Estado aos municípios estão bastante defasados. "A grande maioria das prefeituras está arcando com gastos do transporte dos alunos do Estado, que não é da sua competência. Precisamos que os dados sejam enviados à Federação", disse.
A FECAM está realizando um diagnóstico com todos os municípios que realizam o transporte escolar para levantar os custos com veículos, pneus, combustíveis, número de alunos e quilômetros percorridos. "Cada município tem uma realidade diferente e um valor diferenciado. Vamos fazer os cálculos para chegar a um custo fixo por aluno", disse.
O prazo que os municípios enviem os dados de 2013 à FECAM é 10 de junho. O presidente da FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, defende que é preciso "buscar o ressarcimento deste custo e não permitir que o Estado fixe sozinho os valores do transporte escolar.
Com o diagnóstico fechado, a FECAM vai marcar uma audiência com o governador Raimundo Colombo para apresentar os dados e a defasagem que existe.
Ainda no encontro, Marli Burato explicou que o Escritório de Projetos da FECAM é uma estrutura de apoio e suporte especializado para a formação de multiplicadores nas Associações de Municípios e Gestores Municipais que atuam nas políticas públicas instituídas pelas esferas de governo. "É um apoio técnico para acesso e gestão aos financiamentos de políticas públicas por intermédio de transferências voluntárias de recursos".
Entre as atividades desenvolvidas pelo Escritório, sem custo adicional aos municípios, estão o monitoramento e publicação no site da FECAM de informações sobre o lançamento de editais e abertura de programas, sistemáticas e seleções públicas que contemplem transferências voluntárias dos órgãos do Governo Estadual e Federal, criação do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Convênios e análise dos resultados de transferências voluntárias de recursos estaduais e federais para os municípios catarinenses.
Entre as atividades desenvolvidas pelas Associações de Municípios estão a contratação de um profissional (assessor de projetos) para ser o multiplicador de conhecimento entre os municípios associados; prestar atendimento e suporte técnico aos gestores municipais; disponibilizar espaço para as reuniões do Colegiado de GMC”s e fornecer à FECAM relatórios mensais das atividades de suporte técnico e eventos realizados pela associação aos municípios.
Marli também pontou os benefícios com a adesão ao termo de convênio entre FECAM e as Associações de Municípios. Entre eles: o fortalecimento dos vínculos institucionais e políticos com os municípios associados; tornar-se referência como núcleo de suporte técnico e operacional na obtenção de recursos e gestão de convênios; instituir-se como fonte de informações sobre disponibilidade de programas e sistemáticas dos governos estadual e federal sobre oportunidades de captação de recursos para investimento em obras e serviços nos municípios, e, por meio do atendimento e suporte diário para o esclarecimento de dúvidas visando o atendimento aos GMC”s, contribuir para o aperfeiçoamento da gestão de projetos dos municípios associados, ampliando e qualificando a prestação de serviços oferecida.
A Assembleia tratou ainda de assuntos diversos e de interesse dos municípios da região.
Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
Assessora de Comunicação
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