No segundo dia da reunião do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina, realizada na sexta-feira (29), em Curitibanos, o presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, juntamente com o diretor de Articulação Institucional, Celso Vedana, apresentou a avaliação dos sete Encontros Regionais entre prefeitos e promotores de Justiça das Comarcas, realizados entre os meses de abril e junho deste ano. A iniciativa foi da FECAM em parceria com o Ministério Público e Associações de Municípios de Santa Catarina.
Lembeck destacou que o resultado foi bastante positivo, uma vez que os encontros objetivaram aproximar e estreitar o relacionamento entre municípios e MP e reduzir os conflitos existentes, muitas vezes transformados em Termos de Ajuste de Conduta, que os entes municipais têm dificuldade em cumprir.
O presidente da FECAM também relatou a reunião realizada com o MP no dia 26 de agosto, ocasião em que a entidade entregou uma proposta de agenda de atividades, listando assuntos específicos para serem tratados, separadamente, com cada uma das áreas dos Centros de Apoio Operacional do MP – Meio Ambiente, Consumidor, Moralidade Administrativa, Direitos Humanos Infância e Juventude e Ordem Tributária.
Como resposta, no próximo dia 08, o Ministério Público se reunirá com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional para debater cada questão apresentada pela FECAM e uma nova reunião será marcada.
"Nosso objetivo é estabelecer diretrizes, construir juntos modelos de TACs e até reduzir esses instrumentos de modo que os municípios possam cumprir e realizar uma gestão com mais eficiência", finalizou Lembeck.
Artigos Científicos
Ainda na reunião, a coordenadora da Assessoria de Comunicação e Marketing da FECAM, Regina Berria, falou do I Concurso de Artigos Científicos para o estado de Santa Catarina, uma iniciativa da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, e a Editora Fórum. Regina pediu o apoio dos Executivos das Associações na divulgação.
As inscrições estão abertas, são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.egem.org.br.
O público alvo são pessoas com ensino superior completo ou estudantes com o curso superior em andamento. "É uma iniciativa inovadora e busca incentivar a pesquisa e o estudo de assuntos ligados à área da administração pública municipal em três principais temas: Gestão Pública, Finanças e Economia e Direito Público", disse.
Cada autor poderá ter, no máximo, dois artigos aprovados para publicação e apenas um desses para apresentação oral. Cada artigo poderá ter até dois autores.
Os dez melhores colocados terão seus trabalhos publicados pela editora Fórum, sendo que os três primeiros, além da publicação, realizarão a apresentação oral no 11º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais e, após nova avaliação, receberão prêmios em dinheiro no valor de até R$ 3 mil, da seguinte forma:
1º Colocado:
Publicação do artigo em revista da editora Fórum, R$ 3 mil e iPad
2º Colocado:
Publicação do artigo em revista da editora Fórum e R$ 3 mil
3º Colocado:
Publicação do artigo em revista da editora Fórum e R$ 1,5 mil
Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
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