No último dia 04, os Membros do Comitê Gestor Regional, composto por representantes dos doze municípios participantes do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, participaram de uma oficina na Amesc para debaterem sobre a possibilidade de gestão consorciada de resíduos sólidos.
Na discussão das possibilidades de adoção de soluções consorciadas para a otimização da gestão em serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, chegou-se a conclusão que a melhor opção é a criação de um consórcio público ambiental multifinalitário.
O Presidente do Comitê Gestor, Everson Casagrande, afirma que os consórcios públicos se constituem em uma estratégia de gestão para a busca de soluções dos problemas comuns dos municípios e para a captação de recursos financeiros. "Nós durante a oficina concluímos que precisamos trabalhar a coleta seletiva dos resíduos e estabelecermos em alguns locais estratégicos centrais de triagem, acompanhadas de um forte programa de educação ambiental. Devido à condição financeira dos municípios, a melhor solução apresentada é a criação do consórcio ambiental" enfatizou Casagrande.
A adoção de soluções consorciadas está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei n. 12.305 (BRASIL, 2010), que no seu artigo 45 indica que os consórcios públicos tem prioridade na obtenção de incentivos pelo Governo Federal. No dia 25 de setembro, às 10h acontecerá no auditório da Amesc em Araranguá, a audiência de validação da gestão associada de resíduos sólidos.
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Jobson Martinho
Diretor Executivo Amesc
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