Os municípios catarinenses receberão, na próxima segunda-feira (20), a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM do mês. Com os descontos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP o valor líquido a ser distribuído pelas prefeituras de Santa Catarina é de R$ 23.207.302,74. O valor bruto chega a R$ 29.376.332,76.
Pelos cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, o segundo repasse do FPM deste mês apresenta aumento de 24,9% em relação ao valor repassado no mesmo período do ano passado. Ao somar essa transferência às demais feitas desde o início do ano, a Confederação, calcula que o Fundo teve crescimento de 11,17%.
A Receita Federal do Brasil – RFB, em sua última projeção divulgada no começo de outubro, indicou redução 7,3% nos repasse do Fundo durante este mês.
Brasil – Em todo o Brasil, considerando o porcentual destinado ao FUNDEB, o montante a ser partilhado é de R$ 601.851.261,82. Ao incluir essa retenção, em valores brutos, o montante chega R$ 752.314.077,28 – o que representa aumento de 16,2% em relação ao valor repassado no mesmo período do ano passado.
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Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
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