O presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, integrou a mesa de abertura, no início da noite de ontem (04.11), do VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizado na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis. Na plateia, prefeitos de diversos municípios e secretários executivos de Associações prestigiaram a solenidade, que marcou os 59 anos do TCE/SC com homenagens a ex-presidentes.
Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal, conselheiro Julio Garcia, enfatizou que a troca de conhecimento e experiência permite aos órgãos públicos melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Receberam homenagem Luiz Roberto Herbst, atual vice-presidente, Wilson Rogério Wan-Dall, supervisor da Ouvidoria, e o conselheiro aposentado Salomão Ribas Junior. Eles receberam a "Medalha do Mérito Tribunal de Contas", criada pela Resolução N. TC-07/2000, destinada a homenagear pessoas que se destacaram pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento e aperfeiçoamento do controle público catarinense.
O evento, que tem nesta edição como tema central "Os 25 anos da Constituição Estadual", é promovido pelo TCE/SC, em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), segue até o dia 6. O público-alvo são advogados, agentes políticos, servidores públicos, demais profissionais que atuam na área de abrangência do Direito Administrativo e estudantes de Direito.
Também integraram a mesa de honra o presidente do Idasc, advogado Joel de Menezes Niebuhr, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Nelson Schaefer Martins, o procurador de Justiça José Galvani Alberton, representando o Ministério Público Estadual, o conselheiro do TCE/MG e presidente do Instituto Rui Barbosa – associação civil de estudos e pesquisas dos Tribunais de Contas -, Sebastião Helvécio Ramos do Castro, o auditor do TCE/SP Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, e a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil/SC, Ana Cristina Ferro Blasi.
Na ocasião, Niebuhr, atual presidente do Idasc, comunicou que Salomão Ribas Jr. assumirá a presidência do Instituto Catarinense de Direito Administrativo ao final do evento, por um período de três anos. "O Instituto continuará contribuindo para a melhoria da administração pública e para o desenvolvimento do direito administrativo no Estado e no Brasil", afirmou.
O VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo é transmitido ao vivo pelo Portal do TCE/SC no link mms://media.tce.sc.gov.br/evento.
Sandra Domit – MTB 6290
Assessora de Comunicação
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