As pré-assembleias extraordinárias que estão sendo realizadas nas Associações Regionais têm o intuito de ouvir os prefeitos e também de falar sobre o sistema FECAM, que inclui, além da Federação, a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS.
A afirmação foi feita pelo 1º vice-presidente da FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, que participou na tarde dessa terça-feira (24), em Canoinhas, da pré-assembleia da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE, com a presença dos prefeitos dos 10 municípios associados. Também presentes, o diretor de Articulação Institucional da FECAM, Celso Vedana, e o coordenador de Desenvolvimento Regional, Emerson Souto.
O presidente da AMPLANORTE e prefeito de Bela Vista do Toldo, Gilberto Damaso da Silveira abriu a reunião e agradeceu a presença da FECAM. Ele garantiu que o que foi aprovado em Assembleia geral será deliberado também pelos prefeitos da AMPLANORTE, que apoiam as decisões tomadas em conjunto, pois entendem que a FECAM trabalha com os municípios e pelos municípios.
Ainda na sua fala, Lembeck destacou que a organização dos prefeitos gera excelentes resultados para os municípios e que a FECAM tem tido grande visibilidade. "Alguns dos pleitos conquistados no Estado partiram da AMPLANORTE, como o reajuste no repasse do transporte escolar pelo Estado, situação levantada pelo então presidente da AMPLANORTE em 2014, Aldomir Roskamp, prefeito de Monte Castelo", disse.
Na sua apresentação, Vedana repassou aos prefeitos as decisões tomadas em Assembleia Geral, em janeiro, em Florianópolis. Disse ser este o momento de discutir o fortalecimento do municipalismo, visto que Santa Catarina tem o melhor modelo de Associativismo do país. Falou sobre os valores da entidade, como integração, moralidade, credibilidade e comprometimento. Ressaltou a marcha permanente em Brasília, as reivindicações já conquistadas e as que ainda estão na pauta das discussões – aumento do FPM, redistribuição dos royalties, desoneração do IPI, prorrogação da lei dos resíduos sólidos e participação dos municípios em 10% sobre a arrecadação de impostos e contribuições partilhadas.
Sobre a mobilização permanente no Estado enfatizou PRODEC, transporte escolar, IPM – ICMS, isenção de taxas com órgãos ambientais, desenvolvimento regional, entre outros temas.
O prefeito de Mafra Roberto Agenor Scholze sugeriu que seja desenvolvido um aplicativo para celular para o Guia dos Municípios e para o sistema de indicadores.
A FECAM ainda explanou sobre os portais municipais, o escritório de projetos, com apoio e suporte especializado e sobre a aquisição de uma sede para a entidade. Nesse sentido, apresentou propostas de empreendimentos e terrenos que estão sendo analisados e negociados.
Com informações de Adriana Bonin
Jornalista MTB 2644 SC – Assessora de Comunicação AMPLANORTE
Fotos Adriana Bonin e Emerson Souto
Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
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