Na tarde desta quarta-feira (25), a Federação Catarinense dos Municípios – FECAM deu sequência em Jaraguá do Sul, na sede da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – AMVALI, ao roteiro de pré-Assembleias que está realizando em todo o Estado para apresentar a prestação de contas da gestão 2014. Na oportunidade, foi feita a proposição de referendum sobre a contribuição financeira dos municípios à FECAM visando aquisição da sede própria da entidade.
A federação esteve representada pelo 1º vice-presidente e prefeito de Taió, Hugo Lembeck; pelo diretor de Articulação Institucional, Celso Vedana, e pelo coordenador de Desenvolvimento Regional, Emerson Souto. Estiveram presentes o presidente da AMVALI, Rovâni Delmonego (prefeito de São João do Itaperiú), Mário Fernando Reinke (prefeito de Massaranduba), Dieter Janssen (prefeito de Jaraguá do Sul), Lauro Fröhlich (prefeito de Guaramirim), Luiz Carlos Tamanini (prefeito de Corupá) Harildo Konell (chefe de gabinete da prefeitura de Schroeder) e Ana Carolina (secretária de administração e finanças de Barra Velha).
A proposta de aquisição da nova sede administrativa da FECAM foi aprovada na Assembleia Geral Ordinária de prefeitos e secretários executivos, realizada no dia 28 de janeiro de 2015, que deliberou e aprovou a realização de pré-assembleias regionais, pela captação de recursos financeiros.
Lembeck falou da necessidade de construção ou aquisição das novas instalações que abrigarão a FECAM, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e A Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM). "O prédio que estamos hoje ja não comporta mais as quatro entidades, está inadequado", ressaltou.
O 1º vice-presidente também falou do XIII Congresso Catarinense de Municípios qu será realizado de 18 a 20 de março, no CentroSul, em Florianópolis, e convidou todos os prefeitos para estarem presentes. "Vamos debater e definir questões importantes para os municípios", disse.
Ressaltou a marcha permanente em Brasília, as reivindicações já conquistadas e as que ainda estão na pauta das discussões – aumento do FPM, redistribuição dos royalties, desoneração do IPI, prorrogação da lei dos resíduos sólidos e participação dos municípios em 10% sobre a arrecadação de impostos e contribuições partilhadas.
Sobre a mobilização permanente no Estado enfatizou PRODEC, transporte escolar, IPM – ICMS, isenção de taxas com órgãos ambientais, desenvolvimento regional, entre outros temas.
Região Metropolitana
O deputado estadual Darci de Matos acompanhou a reunião e ao final teve um encontro com os prefeitos para falar sobre a criação das regiões metropolitanas.
Com informações e foto de Albino Flores – Assessoria de Comunicação da AMVALI
Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
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