Ouvir os prefeitos e falar sobre o sistema FECAM que inclui, além da Federação, a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS. Este é o principal objetivo das pré-assembleias regionais que a Federação Catarinense de Municípios – FECAM está realizando nas 21 Associações de Municípios de Santa Catarina, percorrendo todo o Estado.
Nessa segunda-feira (30) foi a vez dos prefeitos da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) receberem a pré-assembleia, em Xanrerê, com a presença do presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, José Claudio Caramori, e do diretor de Relações Institucionais, Celso Vedana.
Ao dar início a reunião, o presidente da AMAI e prefeito de São Domingos, Alcimar de Oliveira (Kiko), explicou que a pauta vem ao encontro das demandas que foram apresentadas pelos prefeitos na Assembleia de fevereiro sendo os dois temas mais citados a segurança pública e rodovias.
O presidente da FECAM agradeceu a presença dos prefeitos que participaram do XIII Congresso Catarinense de Municípios, destacando, entre os pontos principais, a Carta Municipalista Catarinense que pede a urgência e elenca reivindicações nas reformas política, administrativa e tributária, além de um novo pacto federativo. Destacou que é preciso a união de todos os prefeitos para fortalecer o Movimento Municipalista.
Caramori explanou sobre a aquisição da sede própria para a entidade, visto que o prédio que abriga hoje o Sistema FECAM, não tem mais condições de atender as necessidades da federação. Nesse sentido, ele apresentou propostas de empreendimentos e terrenos que estão sendo analisados e negociados pela FECAM.
Ainda na Assembleia, Caramori falou das medidas que estão sendo sugeridas pela FECAM para serem adotadas de forma conjunta com as 21 Associações de Municípios de Santa Catarina com objetivo de evitar que o mosquito transmissor da dengue se prolifere e a doença se alastre em todo o Estado. "Para se evitar uma epidemia é necessária a conscientização das pessoas e de uma ação proativa no combate a proliferação do mosquito. Temos ainda de três a quatro semanas do ápice da infestação", disse Caramori, que também é presidente da AMOSC.
Na sua apresentação, Vedana repassou aos prefeitos as decisões tomadas em Assembleia Geral, em janeiro, em Florianópolis. Disse ser este o momento de discutir o fortalecimento do municipalismo, visto que Santa Catarina tem o melhor modelo de Associativismo do país. Falou sobre os valores da entidade, como integração, moralidade, credibilidade e comprometimento. Ressaltou a marcha permanente em Brasília, as reivindicações já conquistadas e as que ainda estão na pauta das discussões – aumento do FPM, redistribuição dos royalties, desoneração do IPI, prorrogação da lei dos resíduos sólidos e participação dos municípios em 10% sobre a arrecadação de impostos e contribuições partilhadas.
Sobre a mobilização permanente no Estado enfatizou PRODEC, transporte escolar, IPM – ICMS, isenção de taxas com órgãos ambientais, desenvolvimento regional, entre outros temas.
Essa foi a 19º pre-assembleia regional. As duas últimas serão realizadas na AMREC (09.04) e na AMAVI (10 de abril). s Associações que já receberam a FECAM foram AMAUC (10.02), AMOSC (11.02), AMERIOS (12.02), AMEOSC (12.02), AMMOC (13.02), AMPLASC (13.02), AMURES (23.02), AMURC (23.02), AMPLANORTE (24.02), AMARP (24.02), AMVALI (25.02), AMUNESC (25.02), AMFRI (06.03), AMNOROESTE (09.03), AMESC (11.03), AMUREL (12.03), GRANFPOLIS (13.03), AMMVI (27.03) e AMAI (30.03).
Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
Assessora de Comunicação
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