Encerrou-se nesta sexta-feira (10), em Agronômica, com a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí – AMAVI, o ciclo de pré-assembleias realizadas pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM nas 21 Associações de Municípios de Santa Catarina, fechando assim a Assembleia Geral de prefeitos. O principal assunto da pauta foi o aumento das contribuições para a aquisição de uma sede que abrigue as entidades que integram o Sistema FECAM (FECAM, EGEM, CIGA e ARIS).
Com o fim das pré-assembleias e a concordância dos prefeitos do estado, o Conselho Executivo destas quatro entidades municipalistas darão início, a partir de agora, aos encaminhamentos necessários para a aquisição da sede administrativa.
Assembleia Geral Extraordinária AMAVI
O presidente da AMAVI e prefeito de Presidente Getúlio, Nilson Stainsack, abriu a discussão sobre a proposta de elaboração de um Plano de Mapeamento das Áreas Urbanas Consolidadas. O presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori falou para os 19 prefeitos da região que estavam presentes à reunião sobre o grande desafio das entidades municipalistas: aumentar a participação dos municípios no bolo tributário de 17% para 30% nos próximos anos. Segundo ele, outro pleito permanente é a participação dos entes municipais em 10% sobre a arrecadação de impostos e contribuições não partilhados.
O diretor de Articulação Institucional da FECAM, Celso Vedana, relatou aos prefeitos que, dentre as reivindicações ao Estado, está a defesa dos interesses dos municípios e associações regionais nos projetos de desenvolvimento regional, a mobilização pela realização das obras de infraestrutura prioritárias para o desenvolvimento dos municípiosas alterações na legislação de apuração Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a isenção aos municípios na cobrança de taxas e juros do Estado.
Caramori abordou também sobre a deliberação do aumento do repasse de recursos para a construção da sede da FECAM, proposta que foi aprovada por todos os prefeitos.
Além do presidente da FECAM, José Caramori, do presidente da AMAVI, Nilson Stainsack e o diretor de Articulação Institucional, Celso Vedana, também participaram da reunião o 1º. Vice-presidente da FECAM e vice-prefeito de Taió, Hugo Lembeck, o presidente do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e prefeito de Braço do Trombudo, Charles Rafael Schwambach. Os prefeitos de Rio do Sul, Imbuia, Ituporanga, Agrolândia, Atalanta, Agronômica, Laurentino, Lontras, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Santa Terezinha, Rio do Oeste, Vidal Ramos, Mirim Doce, Pouso Redondo e Rio do Campo.
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
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