O Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura encerrou nesta sexta-feira (10) com a elaboração da "Carta de Urussanga", um documento que será encaminhado aos representantes dos poderes Legislativo e Executivo dos municípios, do Estado e da União. O evento teve início na quarta-feira (08).
A Carta de Urussanga é o resultado de todos os debates que ocorreram no Fórum e representa as medidas que, segundo os participantes, precisam ser tomadas para o desenvolvimento da cultura.
Entre os encaminhamentos necessários apontados pelos gestores, estão a mobilização para a aprovação da PEC 421, que garanta um orçamento mínimo para a cultura de 2% por parte da União, 1,5% por parte dos estados e 1% por parte dos municípios.
"Nós precisamos ser mais incisivos nas nossas exigências. Alguns dos encaminhamentos estão sendo repetidos desde a Carta de Fraiburgo (onde foi realizada a primeira edição do Fórum) e ainda não tivemos resposta", argumentou o assessor técnico da Fundação Cultural de Navegantes, Marcos Montagna. A Carta de Urussanga cobra, ainda, a criação de uma Secretaria de Estado de Cultura e pede aos municípios que ainda não aderiram ao Sistema Nacional de Cultura que tratem dessa questão como prioridade.
Atendendo a uma sugestão feita pela assessora de Turismo e Cultura da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Raquel Rodrigues, o documento também será encaminhado às lideranças políticas estaduais e municipais do Rio Grande do Sul e do Paraná.
Estratégias de encaminhamento da Carta de Urussanga
Como ESTRATÉGIAS DE AÇÃO A PARTIR DA CARTA DE URUSSANGA o CONGESC pretende entregar presencialmente a Carta de Urussanga ao Presidente da FECAM, ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado Turismo, Cultura e Esporte, a Presidente da Fundação Catarinense de Cultura – FCC, ao Conselho Estadual de Cultura – CEC, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, ao Ministro da Cultura, a Presidência da Frente Parlamentar Catarinense e divulgar o documento junto à imprensa estadual.
O CONGESC reivindicará um pronunciamento oficial em forma de plano de trabalho, em resposta ao encaminhamento da carta às instâncias Estadual e Federal. Por fim os Colegiados Regionais serão responsáveis fazer o encaminhamento do documento aos Presidentes das Associações de Municípios, Deputados, Vereadores e Prefeitos da sua região.
"Essas ações visam dar visibilidade aos pleitos da Carta de Urussanga e reafirmar a imprescindibilidade de ações conjuntas de alinhamento das políticas públicas de Cultura nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal", explica a assessora de Turismo e Cultura da FECAM, Raquel Rodrigues.
Urussanga se despede do Fórum Gestores de Cultura
Encerrou nesta sexta-feira, em Urussanga, a quinta edição do Fórum Catarinense de Gestores de Cultura. No último dia, os participantes assistiram à palestra do mestre em Gestão de Políticas Públicas Alexandre Alves, sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Na plenária do Fórum foram empossados os novos membros Comitê Gestor, construída e aprovada a Carta de Urussanga e ainda definida a cidade que será sede da edição de 2016.
O prefeito anfitrião, Johnny Felippe, se disse satisfeito pela oportunidade concedida ao município em ser sede da quinta edição. Na disputa entre Bombinhas e Chapecó para ser a sede do evento em 2016, ele se manteve neutro, mas não escondeu a preferência. "Torci para dar empate. Quem sabe assim Urussanga poderia sediar outra vez", brincou.
Chapecó sediará o VI Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura
O município de Chapecó venceu a disputa frente a Bombinhas por 66 votos a 43 e será a sede da sexta edição do Fórum, que será realizado em 2016. "Estamos muito felizes, Chapecó representa todo o Oeste catarinense e receber o Fórum era uma vontade conjunta da região. Nós nos propomos a tomar a frente nas discussões sobre cultura em Santa Catarina e participamos ativamente de todas as edições do Fórum até aqui", afirmou a secretária municipal de Cultura de Chapecó, Roselaine Vinhas.
Confira a baixo a íntegra da Carta de Urussanga.
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Com informações de Renan Medeiros – Assessor de Comunicação de Urussanga