Os executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina estão unidos em Tubarão, nesta quinta (03) para a realização da 4ª reunião do Colegiado de Executivos. O evento, que segue até sexta-feira (04) foi aberto pelo presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori, pelo presidente da AMUREL e prefeito de Grão Pará, Amilton Ascari, pelo presidente do Colegiado de Executivos e secretário executivo da AMFRI, Célio José Bernardino e pelo diretor executivo da AMUREL, Celso Heidemann.
"Nós temos cargos passageiros e para que possamos executar bem nosso papel precisamos de assessorias capacitadas e preparadas para nos auxiliar", diz Caramori ressaltando a importância dos executivos e das Associações para os prefeitos e para os municípios. "A equipe é nosso anjo da guarda", frisa ele.
Ascari deu as boas-vindas e agradeceu a presença de cada um. "Esta é uma reunião pertinente é muito importante estarem todos aqui discutindo tantos assuntos de relevância para a sociedade e para os municípios", coloca.
Também participam da reunião o prefeito de Gravatal, Leonardo Nesi e o prefeito de Ilhota, Daniel Christian Bosi.
Parceira para Sensibilização em segurança alimentar
Dando continuidade à parceria que culminou em sete Encontros Regionais entre prefeitos e promotores de Justiça das Comarcas, realizados em 2014 que abrangeram todas as 21 Associações de com o objetivo de aproximar e estreitar o relacionamento entre as entidades, foi apresentado nesta data a proposta de parceria para a sensibilização em segurança alimentar.
A promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, apresentou o projeto de Laboratório de análise de produtos alimentícios do Ministério Público de Santa Catarina. A promotora frisou a importância de orientação dos produtores rurais familiares. "Muitas vezes os agricultores não têm conhecimento de como os produtos devem ser identificados e como os agrotóxicos devem ser utilizados", diz. "Precisamos da parceria da FECAM para juntos buscarmos que seja prestada Assistência Técnica aos produtores", conclui.
O presidente Caramori pediu apoio do MPSC que auxilie os municípios na sensibilização do governo federal para que auxilie o município na fiscalização e não passe essa responsabilidade que é da União para o governo municipal. "Nós nos colocamos à disposição para juntos irmos conversar com o Estado e a União para realmente tirar o peso da responsabilidade toda para o município para que possamos ter um serviço de qualidade para a sociedade", coloca a promotora.
O responsável por Políticas Agrícolas da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Santa Catarina – FETAESC, Alexandre Gomes, também participou da reunião colocando-se a favor de uma parceria que contribua para a qualificação dos agricultores e a segurança alimentar da população.
Formação dos Executivos
A primeira discussão do dia foi sobre uma proposta de formação específica para os executivos das Associações de Municípios. Para o executivo da AMURC, Rui Braun, integrante do Comitê Organizador, destacou que a formação dos executivos das Associações tem que tanger temas do municipalismo que leve em consideração o perfil e atribuições dos secretários executivos. "O desafio é como trazer a rede municipalista catarinense para dentro desta formação desenvolvendo habilidade, competência e capacidade de gestão", enfatiza.
A ideia inicial é trabalhar a liderança empreendedora formando os secretários para posteriormente levar a mesma capacitação para toda a equipe das Associações de Municípios com o objetivo de que ela também tenha o mesmo entendimento. "Vocês secretários são fundamentais. Quanto mais estiverem preparados, mais eficientes e proativos serão e mais resultado trarão para os municípios e para a sociedade", ressaltou ainda Caramori.
O grupo resolveu que é preciso uma maior discussão sobre o assunto, pensando nas estruturas existentes e retomará o tema na próxima reunião.
FECAM SC Mais Verde
Foi apresentado, no período da tarde, o Programa FECAM SC Mais Verde. Trata-se de uma parceria entre a FECAM, SPONGE, Associações de Municípios e Consórcios Públicos com o objetivo de implementar suporte logístico e tecnológico nos municípios do estado, na implantação do Gerenciamento dos Resíduos sólidos previstos na Lei nº 12.305/2010.
O Projeto prevê a disponibilização de um sistema WEB de gerenciamento do lixo, onde conste os pontos de coletas dos mais diversos tipos de materiais que possa servir como base para o cidadão saber onde pode descartar determinados tipos de resíduos. O projeto prevê ainda a possibilidade de controle de licenças ambientais aos Pontos de Coleta cadastrados, a disponibilização de um sistema de informação de quantitativos de produção e valores comercializados de resíduos por região e por município do Estado de Santa Catarina.
Programação
Na sexta-feira (04) as atividades vão de 8h30min às 12h. O primeiro tema da reunião será o detalhamento da agenda da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – Aris, com o diretor geral Adir Faccio.
Às 9h, Daniel Christian Bosi, prefeito de Ilhota começa a apresentação sobre desoneração dos programas federais na folha de pagamento das prefeituras.
Às 9h45min acontecerá outra atividade: uma explanação sobre unificação das alíquotas do ICMS, com o consultor da CNM, Eduardo Stranz e com um representante do Governo do Estado. O próprio Eduardo Stranz prossegue em cena e a partir das 11h para falar sobre a Rede Municipalista.
Por fim, será apresentada a proposta de agenda do colegiado e a definição do próximo encontro.
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
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