A união de esforços para melhorar os serviços prestados aos municípios, a importância da qualificação dos servidores municipais e o comprometimento nas lutas municipais foram temas centrais das assembleias conjuntas da da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), nessa terça-feira (29), no auditório da entidade em Chapecó.
Para aproximar as ações entre o Executivo e o Legislativo, a AMOSC e a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (ACAMOSC) assinaram um convênio de cooperação. A iniciativa prevê como objetivos aproximar as ações entre o Executivo e Legislativo, observando o princípio da harmonia e independência dos Poderes; assegurar a participação dos presidentes da AMOSC e ACAMOSC nas assembleias das entidades; garantir a participação dos vereadores nos eventos promovidos pela AMOSC; viabilizar eventos conjuntos de capacitação aos técnicos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores e possibilitar as Câmaras Filiadas a ACAMOSC a participação nos Jogos de Integração dos Servidores Públicos Municipais (JISMA).
De acordo com o presidente da AMOSC, prefeito de Chapecó José Caramori, o convênio de cooperação contribuirá e auxiliará as entidades mutuamente nas questões técnicas. “A medida representa um avanço nas relações entre os poderes Executivo e Legislativo, sendo uma oportunidade de estreitar os laços para ambos serem mais produtivos em suas funções”.
O presidente da ACAMOSC, vereador de Quilombo Dianei Fortti, lembrou que algumas limitações enfrentadas pelo Executivo podem ser amenizadas com o auxílio do Legislativo, ao deixar de lado os posicionamentos partidários e priorizar as melhorias voltadas à população. “Os objetivos das entidades são semelhantes, de desenvolver a grande região oeste catarinense, por isso a aproximação será benéfica e de grande relevância”, ressaltou.
O convênio de cooperação terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado por interesse das partes.
Na assembleia também foi explicado sobre as adequações realizadas conforme a Lei 9.609/98 de propriedade intelectual de programas de computador; as mudanças de regimento interno da AMOSC; a aprovação do orçamento da entidade para 2016 e tratativas da nova sede da AMOSC.
Para a troca de experiência e valorizar os municípios da microrregião foi apresentado um cronograma de visitas do presidente da AMOSC aos municípios, que serão realizadas de segunda a quarta-feira. As visitas iniciam no dia 5 de outubro, às 8 horas, por São Carlos e prosseguem no mesmo dia por Águas de Chapecó, Planalto Alegre e Caxambu do Sul.
CASA DO PREFEITO EM FLORIANÓPOLIS
Na assembleia da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) foi apresentada a prestação de contas da aquisição da sede administrativa das entidades que compõem o Sistema FECAM (FECAM, CIGA, EGEM e ARIS). De acordo com o presidente da entidade, prefeito de Chapecó José Caramori, após o estudo foi acordado que a melhor alternativa seria a aquisição de um imóvel pronto, em função dos elevados custos de reforma e adequações.
Ao todo foram adquiridas 27 salas para as quatro instituições com 32 vagas de garagem no prédio situado na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885, Bairro Canto, em Florianópolis. Segundo Caramori, na negociação foi considerado o custo mínimo por metro quadrado, incluindo as adaptações do prédio (dos três últimos andares), com luminárias led e os climatizadores.
“O prédio escolhido é de excelente qualidade, com ótimo acabamento, com segurança e facilidade no acesso. Pois o objetivo é melhor a estrutura das quatro entidades, o conforto oferecido aos prefeitos atendidos e ampliar a qualidade dos serviços”, argumentou Caramori.
A partilha dos espaços foi feita conforme a necessidade física de cada entidade.
MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA
O diretor de articulação institucional da FECAM, Celso Vedana, explicou sobre a importância da eficácia no processo de transmissão das informações e da prestação de serviços aos municípios. “Conforme levantamento da entidade, aproximadamente 30% dos dados enviados as prefeituras chegam aos seus destinos por isso revemos o processo e o caminho para chegar aos municípios, que será as Associações de Municípios, que são os multiplicadores de conhecimento” argumentou.
Vedana também destacou o modelo de gestão por indicadores que visa promover a efetividade das ações por meio do monitoramento e avaliação de indicadores. Entre as medidas estão: o plano estratégico de priorizar as demandas municipais; o plano de ação orientado com alinhamento das prioridades pelo conselho político em consonância com as demandas municipais; a qualificação técnica dos profissionais das associações de municípios; utilizar os Colegiados para formação da agenda; alinhar a atuação das entidades do Sistema FECAM com diretrizes estratégicas e ter uma mobilização política permanente.
Para finalizar Caramori conclamou os gestores públicos a participarem do Diálogo Municipalista 2015, que será realizado nos 13 e 14 de outubro, em Florianópolis, com apresentação de uma pauta municipalista plausível e cabível. “Esse é um evento fundamental para que os prefeitos, principalmente, por integrar as lideranças municipais dos três Estados do sul do País”, comentou.
De acordo com Caramori, às vezes, os cidadãos não compreendem que a prefeitura não tem recursos para atender as demandas da população. Por isso, é importante massificar as reivindicações municipalistas, apresentar as medidas de redução de gastos dos cofres públicos para otimizar os investimentos e aproveitar todas as oportunidades de massificar as reivindicações e esclarecer as situações das administrações municipais. “Todas as prefeituras estão economizando, com várias medidas, mas precisamos ter o cidadão como aliado nessa luta para rever o sistema da distribuição de recursos”, explicou.
MARCOS A. BEDIN
Registro de jornalista profissional MTE SC-00085-JP
Matrícula SJPSC 0172
MB Comunicação Empresarial/Organizacional