A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) realizou nos dias 15 e 16 de setembro uma capacitação aos servidores municipais de convênios e assistência social sobre o Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias (SIGTV) e a Plataforma Mais Brasil. O encontro contou com a participação de mais de 200 servidores municipais de maneira presencial e online.
Janice Merigo, assessora em Assistência Social da FECAM, enfatizou que é um momento de extrema importância para avançar no diálogo e integração destas áreas no âmbito dos municípios, para que de fato as propostas encaminhadas na plataforma Mais Brasil e SIGTV, sejam atendidos e os recursos sejam voltados às demandas da população.
Para Indianara Tavares, assessora de Projetos e Convênios da FECAM, a capacitação é um momento de compartilhamento que visa fortalecer a integração dessas áreas em prol do municipalismo catarinense.
As emendas parlamentares no Sistema único de Saúde (SUAS) e o Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias (SIGTV) foram as pautas no primeiro dia da capacitação. Já no segundo dia, a importância do papel desempenhado pelo gestor municipal de Convênios foi a primeira pauta, além de serem apresentados sobre utilização da Plataforma + Brasil. Por último os participantes debateram sobre a questão dos repasses para as entidades e temas a serem pautados de forma conjunta pelo Colegiado de Convênios e Projetos e Assistência Social em relação às Emendas e aos Sistemas.
Participaram da capacitação a servidora da prefeitura de Mafra, Valéria Grossi Mendes da Silva, a servidora do Consórcio da Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL), Luiza S Stachechem Rech Santos a servidora da Associação de Municípios do Vale Europeu e Associação dos Municípios de Nordeste de Santa Catarina, Marise Teresinha Heinig e o servidor da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí, Roberto de Souza.
Apresentações:
Capacitação sobre SigTV e Plataforma Mais Brasil voltado para a Política de Assistência Social
Modalidades de Transferências da União
Execução das Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares – Nova modalidade de transferência a partir da EC 78/2020
Transferências voluntárias – Orientações técnicas
TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS ALESC
A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DESEMPENHADO PELO GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS NOS MUNICÍPIOS CATARINENSES