Encerrou-se, em Campos Novos, nesta quinta-feira (09), o programa de capacitação em meio ambiente para gestão ambiental de impacto local e a autonomia dos municípios. O curso foi realizados em todas as oito macroregiões catarinenses, desde outubro do ano passado, pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM), em conjunto com o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA/SC) e o Instituto do Meio Ambiente (IMA/SC).
O evento foi realizado na sede da Associação dos Municípios do Planalto Catarinense (AMPLASC) e teve também participação de técnicos dos municípios da região da Associação de Municípios da Região do Contestado e da Região Serrana. O prefeito de São João do Oeste, Genésio Anton, no extremo oeste catarinense, também esteve presente.
A prefeita de Vargem e presidente da FECAM, Milena Andersen Lopes, destacou em sua fala durante a abertura que esse espaço é importante para a discussão das problemáticas comuns aos municípios, pois permite a troca de experiências. Mas, frisou que o mais importante é a proposição de novas políticas públicas ou a adequação daquelas que existem na gestão ambiental.
Volcir Canuto, prefeito de Brunópolis, e presidente da AMPLASC, enfatizou que nos últimos anos a lentidão no processo de licenciamento ambiental diminuiu, afirmando que a legislação que concedeu maiores atribuições aos municípios foi uma das principais razões para que isso acontecesse.
A consultora de Meio Ambiente da FECAM, Schirlene Chegatti, observou que a capacitação é importante para fortalecer a atuação e a autonomia dos municípios na gestão ambiental, não só no licenciamento, mas também na gestão florestal. “Com isso, a gente também conseguiu uma aproximação quase que inédita entre os municípios, o Conselho, o IMA e as entidades do setor privado, porque a capacitação envolveu todos os atores do processo de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável”, finalizou.
Foi neste sentido que as apresentações seguiram, traçando uma linha do tempo das legislações ambientais, pontuando também as possíveis atualizações por meio das resoluções do CONSEMA e da revisão do Código Estadual. Esta revisão corresponde às necessidades apresentadas pelos municípios durante as capacitações.
“Se o município é o detentor do licenciamento, é inadmissível que apenas 104 municípios catarinenses tenham estrutura para licenciar. Isso sobrecarrega o IMA. Por meio dos consórcios intermunicipais, a expectativa é que haja uma mudança desta realidade”, destaca Sandra Regina Batista, coordenadora do Colegiado de Meio Ambiente da FECAM.
Compartilhou informações também na capacitação o representante do IMA/SC, Anderson Ricardo Staub, o Presidente da Câmara Técnica de Licenciamento do CONSEMA, Jonas Comin Nunes e a Consultora de Meio Ambiente da FECAM, Schirlene Chegatti.
Com informações de ASCOM/AMPLASC.