As perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão recompostas pela União. O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (04), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, atendendo a um dos pleitos da Mobilização Municipalista, que reuniu, em Brasília, mais de três mil gestores locais por soluções para a crise financeira vivida nas cidades. Agora, o texto vai à sanção.
Pela manhã, sob pressão do movimento municipalista, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado já havia aprovado o projeto por unanimidade e requerimento para levar o tema direto ao Plenário da Casa. Por acordo entre os senadores, a votação final ocorreu também no mesmo dia. “Estamos fazendo uma excepcionalidade diante da situação realmente muito difícil dos Municípios, atendendo os prefeitos e as prefeitas, que aguardam a apreciação desse projeto”, ponderou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).