Santa Catarina é o estado da federação que mais decretou situação de emergência ou calamidade nos últimos anos, revelando o alto grau de suscetibilidade dos municípios catarinenses a desastres. Pautando a destinação de recursos para prevenir esses desastres nos municípios, a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), através do Colegiado de Proteção e Defesa Civil dos Municípios do Estado (CDC), visitou os gabinetes dos deputados estaduais nesta semana.
Este trabalho de articulação junto à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) é essencial para que as propostas tragam resultados positivos para a população catarinense em termos de prevenção, preparação e mitigação de riscos. Estudos demonstram que a cada US$1 investido em prevenção, economiza-se cerca de US$8 na reconstrução após o desastre. O CDC faz um trabalho para que ações legislativas e de destinação de recursos possam seguir o caminho da gestão do risco, visando a prevenção, a mitigação e a preparação.
Os membros do colegiado também participaram da reunião ordinária da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da ALESC, que pautou as emergências climáticas vividas pelos municípios catarinenses, principalmente os mais atingidos, na região do Vale do Itajaí. Na reunião, os representantes de diversas regiões do Estado, representando todos os municípios de Santa Catarina, registraram que o maior problema é a falta de recursos financeiros e a demora para os repasses. A principal reivindicação é a destinação de recursos para o fundo estadual que já existe, mas que permanece sem recurso, e o repasse aos municípios seja feito “fundo a fundo”, permitindo maior agilidade.
Para estender os debates sobre o assunto, a FECAM promove, entre 09 e 10 de julho de 2024, no município de Caçador, o I Seminário de Proteção e Defesa Civil. O evento vai proporcionar a integração dos municípios e regiões catarinenses por meio de experiências e vivências na área da proteção e defesa civil e promover o debate das políticas públicas na gestão do risco e do desastre.
Informações sobre o evento em: https://www.fecam.org.br/seminario-estadual-de-protecao-e-defesa-civil/
