Em reunião realizada nesta terça-feira (10), a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reforçaram o compromisso de trabalharem juntos em favor dos municípios catarinenses. O encontro, que contou com a presença do presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, destacou o elo entre as instituições como estratégia essencial para enfrentar desafios locais e garantir o desenvolvimento sustentável das cidades.
Durante a conversa, o desembargador enfatizou a importância de a FECAM continuar trazendo as demandas dos municípios ao Tribunal, permitindo que as soluções sejam construídas com base nas particularidades de cada localidade. Entre os temas abordados, a FECAM destacou a relevância das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e das concessões como ferramentas estratégicas para ampliar a capacidade de investimentos municipais em áreas como educação, infraestrutura e tecnologia urbana.
A presidência do TJSC sugeriu que a FECAM participasse no desenvolvimento de ações locais para implementar os programas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o Destrava e o Observatório de Causas de Grande Repercussão, iniciativas que buscam otimizar a resolução de conflitos judiciais e fomentar o desenvolvimento de ações que fortaleçam os municípios catarinenses.
A entidade reforçou seu papel de apoio aos municípios na busca por alternativas inovadoras, como as PPPs, que se mostram essenciais para modernizar os serviços públicos, impulsionar a economia local e promover eficiência na gestão administrativa.
O encontro simboliza um esforço conjunto entre a FECAM e o TJSC, reafirmando o objetivo de trabalhar em parceria para atender às necessidades municipais e construir cidades mais preparadas e conectadas com o futuro.