O conhecimento adquirido por Cláudia Leitão à frente da Secretaria Nacional de Economia Criativa do Ministério da Cultura (2011-2013) e da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (2003-2006) será compartilhado com centenas de gestores municipais de Santa Catariana, durante a conferência de abertura do V Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, que ocorre no dia 8 de abril, em Urussanga. O evento segue até o dia 10 do mesmo mês.
Com o tema sobre os Desafios Contemporâneos da Gestão Municipal de Cultura a palestrante traz à conferência uma reflexão em torno da nova Política Pública voltada para a área. "Os Sistemas Municipais implicam em uma nova compreensão de desenvolvimento que precisa ser construída junto aos governadores, prefeitos, ao legislativo e aos candidatos a cargos públicos. A compreensão da cultura como política pública ainda é insatisfatória", comenta a conferencista. Leitão enfatiza que apesar dos avanços obtidos desde 2003 com a retomada do Sistema Nacional de Cultura, as fragilidades e dificuldades em termos municipais ainda são imensas. "Acho que temos que avançar na discussão. Não só na formalização, mas na institucionalização do fundo, dos planos, dos conselhos de Política Cultura. E também na compreensão de que os conselhos não são só consultivos, eles precisam deliberar e acompanhar a efetivação dessa política pública de perto", completa.
Entre os desafios enfrentados pelos gestores de cultura, a palestrante lembra ainda que muitos Municípios tem grande dificuldade e falta expertise para realizar projetos. "Temos pessoas apaixonadas, interessadas e é possível perceber esperança nos gestores municipais de cultura. São indivíduos com vontade, pessoas que fazem a política da cultura andar sem nenhum amparo, mas para avançar precisamos de mais formação na área. Há uma carência na oferta de programas de capacitação voltados para a gestão cultural", reforça. Leitão destaca que a pesar da carência na oferta de formação na área, muitos gestores já têm o entendimento de que a cultura vai muito além do agenciamento de grupos, da realização de eventos e do balcão de editais.
Para ela, é preciso ir além e ver a cultura como estratégica para não se perder a visão de que ela é uma política pública. "É preciso dialogar com o executivo e legislativo municipal para mostrar que a cultura é uma pasta que contribui para a riqueza dos municípios tanto para economia como para o desenvolvimento local. É preciso pensar a cultura de forma ampla, com ações que movimentem o calendário local com ações transversais ao turismo, à educação, à ciência e tecnologia, passando pelas novas e tradicionais culturas", explica.
Cláudia Leitão chama a atenção ainda para os desafios dos pequenos municípios. Para ela, os pequenos municípios deveriam desenvolver a cooperação e pensar as políticas públicas de forma cooperada com outros municípios, trabalhando planos regionais e o consorciamento. "Os prefeitos devem se juntar e compreender que estando unidos o desenvolvimento de seus municípios seria muito maior do que separados", conclui.
Desafios do Sistema Nacional de Cultura
Em relação ao atual momento do Sistema Nacional de Cultura, Leitão reforça que é preciso efetivar a política. "Temos um fundo nacional com recursos ínfimos. Há três vezes mais recursos para projetos que recebem incentivos (Lei Rouanet) do que no Fundo Nacional de Cultura", comenta a palestrante. "Não adianta ter municípios que se organizem em leis se isso não se transformar em recursos", reflete. "Quando se chama a população, os políticos e o campo cultural e eles vêm, é necessário dar uma resposta através da efetivação da política", finaliza a conferencista.
Cláudia coloca que a falta de continuidade dos programas com as mudanças de gestão, a falta de planejamento e a lógica de atendimento de balcão são fragilidades do Sistema. Ele aponta também como uma dificuldade a falta de indicadores que acabam tornando algumas metas fictícias. "Precisamos compreender que temos dados irreais. Precisamos de pesquisa, de profissionalização do campo cultural, de uma nova educação para formar plateia e público para consumir cultura e para avançar com um planejamento efetivo que comprometa os governos passados, presentes e futuros", conclui.
As inscrições para o V Fórum de Gestores Municipais de Cultura estão abertas no site da Escola de Gestão Pública Municipal em: www.egem.org.br.
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
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