O ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) previsto para esta terça-feira, 30 de setembro, foi adiado. Dia 10 de outubro é a nova data marcada para o ajuste financeiro nas contas do Fundo de todos os estados e municípios brasileiros.
O objetivo é corrigir os valores repassados à conta do Fundo devido às três mudanças ocorridas neste ano nos coeficientes de distribuição de recursos e na estimativa de receitas. Por esta razão, os municípios de alguns estados poderão ter lançamentos financeiros a crédito ou a débito nas contas do Fundeb, dependendo das alterações publicadas nas portarias.
Para os municípios, a mudança de data é oportuna, pois é na parcela do primeiro decêndio que ocorre o maior repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os municípios estão preocupados, pois o ajuste pode representar novo "apagão" do Fundeb, a exemplo do que ocorreu em abril do ano passado.
A CNM aguarda a divulgação pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dos valores dos lançamentos financeiros de cada município.
Entenda o porquê do ajuste
A primeira mudança ocorreu no final do mês de janeiro, com a Portaria 173/2008, quando foram divulgados os novos coeficientes de 2008, pois os repasses do Fundeb iniciaram o ano baseados nos coeficientes de 2007, em razão do atraso na publicação do Censo Escolar.
A segunda alteração acorreu dia 30 de maio, pela Portaria 598/2008, quando os coeficientes de distribuição foram novamente alterados, face à retificação do censo escolar referente aos registros de matrículas em alguns estados.
A terceira alteração dos coeficientes e estimativa de receitas ocorreu no dia 20 de agosto, devido à constatação de erros na matrícula dos alunos da educação especial, atendidos em instituições conveniadas com estados e municípios.
Confira os coeficientes e a estimativa de receitas de cada portaria.
Fonte: Agência CNM.
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