Apoiar os segmentos do governo e da sociedade civil, incentivando a implementação da política municipal de habitação de Interesse Social, com ênfase na discussão de Planos Locais de Habitação de Interesse Social e promover a integração com Planos Diretores. Este é objetivo do II Seminário Estadual sobre Política Municipal de Habitação Social, promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) que ocorre nos dias 30 de novembro e primeiro de dezembro, no Centro Sul em Florianópolis.
O evento é voltado para gestores e técnicos municipais de habitação, membros do conselhos de habitação, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais. Durante o seminário serão ministradas palestras como a da Conferencista Ermínia Maricato, professora de arquitetura e urbanismo da Universidade de São Paulo, que trata da Estruturação da Política Local de Habitação de Interesse Social. Ermínia é uma da criadoras do LABHAB – Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAU-USP (1997) e quem formulou a proposta de criação do Ministério das Cidades, do qual foi ministra-adjunta na maior parte da primeira gestão Lula (2003-2005). Ermínia foi quem formulou a proposta de criação do Ministério das Cidades, do qual foi ministra-adjunta na maior parte da primeira gestão Lula (2003-2005).
A consultora na área de política urbana e habitacional, Rosana Denaldi, docente na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do ABC, aborda o tema Plano Estadual e o Planos Locais de Habitação de Interesse Social. Segundo a palestrante, para promover a urbanização o município deve estabelecer parâmetros urbanísticos específicos, definir onde reassentar as famílias em casos de remoção, definir estratégia de participação da população e de integração com outros programas sociais.
O Seminário de Habitação acontecerá de forma concomitante ao Congresso de Municípios na mesma data e local, apenas em salas diferentes. Alertamos aos interessados que são dois eventos distintos, ou seja, a inscrição no Congresso não habilita à participação no Seminário e vice-versa.