Nesta sexta-feira (13) pela manhã, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM realizou sua pré-assembleia regional, em Joaçaba, na sede da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC), representada pelo seu presidente, o prefeito de Chapecó, Jose Claudio Caramori, esteve presente, juntamente, com o diretor de Articulação Institucional, Celso Vedana, e a coordenadora do Escritório de Projetos, Marli Burato.
Foi a 4ª Associação Regional a sediar a pré-assembléia que a FECAM está realizando em todo o Estado para prestar contas e definir metas da entidade para o ano de 2015 junto com os prefeitos. À tarde, a pré-assembleia acontece na Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina – AMPLASC.
Anterior a esta reunião ocorreu a Assembleia Ordinária dos prefeitos da AMMOC, momento que o presidente e prefeito de Luzerna, Moisés Diersmann, solicitou a participação maciça dos prefeitos da Associação no XIII Congresso Catarinense de Municípios que terá como tema este ano a Revisão Constitucional do Sistema Federativo. O maior evento municipalista de Santa Catarina será realizado de 18 a 20 de março, no CentroSul, em Florianópolis, reunindo prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 295 Municípios catarinenses, senadores, deputados federais e estaduais, assim como, representantes dos governos federal e estadual, de entidades e instituições. Promovido anualmente pela FECAM, com o apoio das 21 Associações de Municípios de Santa Catarina, o Congresso traz para o debate a necessidade das reformas política, administrativa e tributária para o país.
Durante dois dias e meio, o evento vai proporcionar a discussão de temas comuns e de interesse dos Municípios e buscar mecanismos de eficiência da gestão pública municipal. "Será um momento muito propício para nos inteirarmos de assuntos que dizem respeito diretamente a todos nós gestores municipais, como por exemplo, as reformas administrativa e política, assim como, a questão ambiental, pois enquanto em alguns Estados as licenças são liberadas em 45 dias, aqui levam anos", disse Diersmann.
Após a Assembleia Geral dos AMMOC, Caramori falou da importância da Federação para os Municípios, o quanto é importante fortalecê-la e estruturá-la melhor, sendo a construção da sede própria um dos desafios desta gestão. "Hoje a atual estrutura não oferece condições de trabalho", explicou. O presidente da FECAM destacou também que pretende promover a interiorização da entidade, tornando-a mais presente nos Municípios do interior.
O diretor de Articulação Institucional da FECAM fez uma breve apresentação da entidade, fundada em 1980, e explicou sobre os serviços disponibilizados aos Municípios. Celso Vedana mostrou que a mobilização permanente em Brasília, da qual a FECAM participa ativamente, conquistou em 2008 o aumento de 1% e de mais 1% em 2014 – sendo 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016, do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Além disso, a mobilização mantém as reivindicações da redistribuição dos royalties do petróleo; a prorrogação do prazo de implantação da lei dos Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e a participação dos Municípios em 10% sobre a arrecadação de impostos e contribuições não partilhados.
Marli Burato, num segundo momento, apresentou o Escritório de Projetos. A Estrutura lançada em 2014 pela Federação visa oferecer apoio técnico para acesso e gestão aos financiamentos de políticas públicas por intermédio de transferências voluntárias de recursos. Atualmente, a iniciativa está funcionando em oito Associações de Municípios com suporte da FECAM. Segundo ela, na medida em que os Colegiados Regionais de Gestores de Convênios são criados e têm uma participação no Colegiado Estadual de Convênios é possível verificar um incremento no número de projetos aprovados.
Com informações da AMMOC, Joce Pereira
Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
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