11 municípios catarinenses vão receber recursos da nova fase do Minha Casa, Minha Vida
O Governo Federal anunciou a implementação do novo Minha Casa, Minha Vida. Foi divulgada, nesta semana, a 1ª seleção de propostas direcionadas à Faixa 1…
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Começou, na manhã desta terça-feira (21), o curso de capacitação para conselheiros tutelares de Santa Catarina oferecido pela Federação de Consórcios, Associações de Municípios e…
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família, aprovou o repasse de recursos extraordinários para incremento temporário na…
O Governo do Estado anunciou, na última segunda-feira (23), um pacote de medidas para auxiliar os municípios afetados pelas chuvas. Entre elas, está o repasse…
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), através do Colegiado de Assistência Social (COAS) e do COEGEMAS, lança um…
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) disponibilizou orientações com um modelo de minuta de ofício para que os…
A chancela para projetos financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência foi aprovada, na última quarta-feira (04), pela lei 14.692/2023. Desta forma, quem destina recursos…
As fortes chuvas que atingem Santa Catarina devem continuar até o final da semana. A Defesa Civil do Estado estima que o volume de chuva…
A Política Nacional para a População em Situação de Rua, criada pelo Decreto Federal 7.053/2009, passou a valer imediatamente para todos os estados, o Distrito…
A FECAM atualizou a nota técnica que trata sobre os Benefícios da Política de Assistência Social e Insumos da Política de Saúde, disponibilizando pelas área…
Desde maio deste ano, os municípios brasileiros podem reprogramar os recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 para o exercício de 2023 para qualquer circunstância de…
Santa Catarina é referência no serviço de Família Acolhedora, responsável pela transição de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade para o sistema de adoção.…