Cofinanciamento federal para calamidade pública
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) disponibilizou orientações com um modelo de minuta de ofício para que os…
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) disponibilizou orientações com um modelo de minuta de ofício para que os…
A chancela para projetos financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência foi aprovada, na última quarta-feira (04), pela lei 14.692/2023. Desta forma, quem destina recursos…
As fortes chuvas que atingem Santa Catarina devem continuar até o final da semana. A Defesa Civil do Estado estima que o volume de chuva…
A Política Nacional para a População em Situação de Rua, criada pelo Decreto Federal 7.053/2009, passou a valer imediatamente para todos os estados, o Distrito…
A FECAM atualizou a nota técnica que trata sobre os Benefícios da Política de Assistência Social e Insumos da Política de Saúde, disponibilizando pelas área…
Desde maio deste ano, os municípios brasileiros podem reprogramar os recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 para o exercício de 2023 para qualquer circunstância de…
Santa Catarina é referência no serviço de Família Acolhedora, responsável pela transição de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade para o sistema de adoção.…
O programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal passou por algumas mudanças em 2023. Para orientar os municípios catarinenses, a Federação de…
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), juntamente com o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga), a Escola…
Gestores municipais podem fazer o cadastramento do Município na modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para recebimento de recursos do Fundo de Arrendamento…
Na manhã desta sexta-feira (14), a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) participou de uma live da Confederação Nacional dos Municípios…
Durante a manhã do segundo dia do Seminário Estadual do Sistema de Garantia de Crianças e Adolescentes, que foi realizado entre os dias 11 e…