Associações de Municípios mobilizam prefeitos

Mais três Associações de Municípios realizam hoje (20/7) mobilizações de prefeitos em suas regiões, para alertar a comunidade local sobre as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos na administração municipal. Na região oeste, os municípios da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAUC) paralisam os serviços municipais, com exceção das áreas de saúde e educação. Na Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) e na região norte, na Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI), os prefeitos vão apresentar a pauta de reivindicações à imprensa regional.

Na sexta-feira (21/7), os prefeitos da região de abrangência da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC) se reúnem no município de Sombrio, e no oeste do Estado, os gestores municipais da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) realizam uma mobilização, em Chapecó.

Nos encontros microrregionais, os prefeitos discutirão a pauta de reivindicações proposta pela FECAM, que é composta por cinco prioridades. No âmbito federal, os prefeitos solicitam o apoio do governador na aprovação da Reforma Tributária, e no Estado, a ampliação do orçamento do Transporte Escolar, a suspensão do Projeto de Lei que cria o ICMS Ecológico, alterações no Fadesc/Prodec e uma divisão mais homogênea do Fundo Social.

Os gestores municipais também vão discutir as prioridades regionais e encaminharão as deliberações à FECAM, que vai elaborar um documento como sugestão ao plano de gestão dos candidatos ao Governo do Estado. A pauta de reivindicações será entregue na Mobilização Estadual dos Municípios, no dia 17 de agosto, em Florianópolis.

A Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP) realizou no dia 19/7 a primeira mobilização microrregional, em Videira. No encontro, os prefeitos deliberaram outros três itens para a pauta de reivindicações: a interferência do Governo do Estado na Exportação de Carne Suína, amenizando a difícil situação dos suinocultores catarinenses; a liberação dos recursos financeiros de Convênios já empenhados nas Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR); melhorias na manutenção das rodovias SC 453 e SC 455; e a paralisação das obras de pavimentação da SC 473.

Segundo o presidente da FECAM, Anísio Soares, as mobilizações são importantes para explicar à população  que os municípios, nos últimos anos, passaram a executar cada vez mais tarefas, em decorrência de atribuições legais, ou para o atendimento de programas criados pela União ou pelo Estado, enquanto que os recursos financeiros oriundos da arrecadação de tributos concentraram-se no Governo Federal.

Mobilizações Microrregionais

Dia 20/7