Cerca de 30 secretários executivos e técnicos das Associações de Municípios e da FECAM estão discutindo hoje (16), os tipos de recursos disponíveis, pelo governo federal e estadual, destinados a financiar ações municipais, no Treinamento para Captação de Recursos. O curso acontece até amanhã (17), no auditório do Hotel Cecomtur em Florianópolis.
O secretário executivo da FECAM, Celso Vedana, fez a abertura do evento. Em seu discurso, destacou a importância da presença dos técnicos das Associações de Municípios no treinamento. “As Associações de Municípios são as entidades que atuam diretamente nos municípios. Por isso, estamos capacitando os técnicos, para que os mesmos possam elaborar projetos e captar recursos para desenvolver ações nos municípios”, diz.
Vedana também anunciou a possibilidade da FECAM de oferecer consultoria on-line na área de projetos. O serviço será prestado pela palestrante, Dóris Couto, pesquisadora e produtora cultural. A proposta será encaminhada a diretoria executiva da Fedaração.
Na parte da manhã, os participantes conheceram os tipos de recursos disponíveis para financiar ações municipais nos ministérios: recursos a fundo perdido, linhas de crédito com juros subsidiados e incentivos fiscais. Dóris explicou, como exemplo, a linha de crédito com juros subsidiados que é disponibilizado pelo Ministério das Cidades para finaciar projetos de saneamento básico.
Em seguida, falou sobre os mecanismos de apresentação de projetos em cada um dos ministérios. Segundo a palestrante, os municípios devem integrar diferentes áreas ao elaborar os projetos e simultaneamente, devem atender os roteiros específicos que mudam de Ministério para Ministério, no caso do Governo Federal, embora todos acatem os preceitos legais da Instrução Normativa 01/97 – do Tesouro Nacional. Dóris também solicitou as Associações de Municípios que mantenham um banco de fornecedores de materiais e serviços para agilizar a elaboração dos projetos no tempo previsto.
Na parte da tarde, será discutido o recurso disponível no Fundo Social. No segundo dia, será debatido o tema planejamento financeiro da execução orçamentária com a apresentação de quadros temáticos sobre os desafios e perspectivas na área da agricultura, turismo, cultura, trabalho e renda, assistência social, educação, meio ambiente e inovação tecnológica.
“Bons projetos, com adequada elaboração, com a documentação necessária anexada, somado a pressão política tem se mostrado um caminho eficaz para aumentar o poder de concretização de ações de Estados e Municípios”, diz Dóris.
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM