Dia: 28 de abril de 2011
Participam: Edinando Brustolin, Executivo do CIGA e Emerson Souto, Coordenador de Tecnologia da Informação da FECAM
Associações envolvidas: AMUNESC E AMVALI
Apresentação aos Secretários de Finanças e técnicos da área de tributos da região da AMUNESC e da AMVALI, dos programas disponíveis no CIGA e na FECAM para a modernização tecnológica dos municípios catarinenses tendo a seguinte programação:
Programas disponíveis no CIGA e FECAM para a modernização tecnológica dos municípios catarinenses
Objetivo
Apresentar o Consórcio de Informática (CIGA) aos gestores municipais, divulgar os programas executados pelo CIGA na área de publicações oficiais (Diário Oficial dos Municípios) e na área tributária (REGIN, NF-e conjugada, ITBI e Simples Nacional), bem como os projetos em andamento, como o Portal da Câmara de Vereadores e o SISRURAL.
Participantes
Secretários de administração e finanças, Servidores municipais da área tributária, Vereadores e assessores da Câmara de Vereadores.
Associações envolvidas: AMUNESC e AMVALI
Data e Local
Data: 28 de abril de 2011
Local: Sede da AMUNESC
Rua Max Colin, 1843 – Caixa Postal, 670 Bairro: Centro Joinville – SC
Público-alvo: Prefeitos, secretários de Administração e Finanças, servidores municipais da área tributária
Programação
9h00min – Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA
- Objetivos do consórcio
- Programas disponíveis
• Procedimentos de ingresso dos municípios ao consórcio
9h30min – Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina – DOM/SC
- Aspectos jurídicos da publicação de atos oficiais
- Apresentação das funcionalidades do sistema eletrônico de publicação de atos
- Vantagens do Programa
• Procedimentos de adesão
10h00min – Programa de Gestão Tributária do CIGA
- Sistema de Controle do Simples Nacional
- ITBI
- REGIN
• Nota Fiscal Eletrônica conjugada (NF-e conjugada)
11h00min – Debate sobre temas tributários da FECAM e do CONFAZ-M/SC
- Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e)
- Portal das Transferências Constitucionais desenvolvido pela FECAM
- SISRURAL
• Demais assuntos de interesse da área tributária
12h00min – Encerramento
Período da Tarde – Público-alvo: Vereadores e assessores da Câmara de Vereadores
13h30min – Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA
- Objetivos do consórcio
- Programas disponíveis
• Procedimentos de ingresso dos municípios ao consórcio
14h00min – Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina – DOM/SC
- Aspectos jurídicos da publicação de atos oficiais
- Apresentação das funcionalidades do sistema eletrônico de publicação de atos
- Vantagens do Programa
• Procedimentos de adesão
14h30min – Portal das Câmaras de Vereadores na Internet e Programa de Gestão do Processo Legislativo
- Objetivos do sistema
- Apresentação das funcionalidades sistema
- Metodologia de implantação
- Vantagens do Programa
• Procedimentos de adesão
15h30min – Encerramento