Entrou na conta das prefeituras, nesta quinta-feira (30), o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, referente ao mês de outubro. Em valores brutos, o montante chega a R$ 52.630.616,98. Já com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, o valor efetivamente creditado é de R$ 41.578.187,85.
Somando o recurso desta parcela com os dois decênios anteriores, os municípios catarinenses receberam do FPM em outubro o total bruto de R$ 194.963.253,23. Com base em estudos realizados pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, este resultado é 7,48% maior do que o mesmo período do ano anterior. No entanto, em termos reais – descontada a inflação – o incremento é de apenas 0,73%.
Ao se analisar o comportamento do FPM nos últimos 12 meses (outubro a outubro), o cenário é otimista. "Nessa perspectiva há uma recuperação no crescimento real das transferências aos municípios catarinenses na ordem de 2,70% na comparação com o período imediatamente anterior", explica o economista da FECAM, Alison Fiuza.
O economista ressalta ainda que o crescimento poderia ser ainda maior caso o Fundo não tivesse recebido o impacto das desonerações fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. "A estimativa de perdas decorrentes das desonerações é de R$ 72.465,014 para os municípios catarinenses entre janeiro e setembro", conclui Fiuza.
O repasse por município pode ser acessado em receitas.fecam.org.br.
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
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