Comunicação

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O vice-presidente da Granfpolis e prefeito de Tijucas, Valério Tomazzi, representou a Federação Catarinense de Municípios – FECAM na audiência pública realizada nesta sexta-feira (21), para tratar do Estudo de Viabilidade Técnica da Ferrovia Norte-Sul, trecho Panorama (SP) – Chapecó (SC) – Rio Grande (RS). A reunião realizada no Hotel Cuper, em São José, foi promovida pelo Fórum Parlamentar Catarinense e pela Federação Catarinense das Associações Comerciais e Indústrias do Estado – Facisc, e contou com a presença do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

A realidade financeira dos municípios catarinenses, as dificuldades enfrentadas e os pleitos dos municipalistas para mudar o quadro atual. Estes foram os assuntos apresentados pelo presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori, na palestra sobre "O papel das Instituições Municipalistas frente à crise", proferida nesta quinta-feira (21), durante o I Congresso Catarinense de Contadores, Controladores Internos e Secretários Públicos Municipais, promovido pela Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina – ACAMOSC e pela União dos Vereadores de Santa Catarina – UVESC, em Chapecó.

Nesta quinta-feira (20) entrou na conta das prefeituras a segunda parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Ao comparar o montante recebido pelos municípios catarinenses no acumulado de agosto de 2015 (1ª e 2ª parcela) com o mesmo período do ano passado, há uma queda nominal de 13,70%. Quando descontada a inflação, essa retração chega a 23,26%. Esta segunda parcela representa para os municípios catarinenses um total de R$ 22.615.835,13. Descontados os valores para o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, o recurso efetivamente depositado é de R$ 17.866.509,82.

Nesta terça-feira (19) a Federação Catarinense de Municípios – FECAM, a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM e a Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC reuniram-se com o objetivo de estabelecer parcerias para a oferta de cursos de extensão e pós-graduação e ainda garantir vagas do mestrado e doutorado em Administração e Direito aos servidores públicos dos municípios associados à FECAM e aos técnicos e profissionais que integram as Associações de Municípios de Santa Catarina, EGEM e a FECAM.

A assessora de Turismo e Cultura da FECAM, Raquel Rodrigues, juntamente com a presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Cultura – CONGESC e secretária de Cultura de Chapecó, Roselaine Vinhas e o secretário de Cultura de Florianópolis e coordenador de Formação do CONGESC, Luiz Ekke Moukarzel, esteve nessa terça-feira (18) na unidade da Representação Regional Santa Catarina do Ministério da Cultura. Na pauta estava a agenda Ministerial do Ministério da Cultura em Santa Catarina, a solicitação de Audiência do CONGESC com o Ministro Juca Ferreira e a capacitação para os municípios catarinenses do Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura.

Na última quarta-feira (12), os indicadores da Dimensão Política-Institucional do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável – SIDEMS, desenvolvido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, foram analisados e discutidos um a um nas três subdimensões: Finanças Públicas, Gestão Pública e Participação Social. O grupo formado por representantes do governo do Estado, do Conselho Regional de Administração – CRA, da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e FECAM irá avaliar as variáveis que compõem a Dimensão Política-Institucional, se elas refletem a realidade de forma mais fidedigna em prol de auxiliando efetivamente a elaboração das Políticas Públicas.