Comunicação

Das 21 Associações de Municípios de Santa Catarina, 19 delas estão representadas na terceira reunião do Colegiado de Secretários Executivos de Santa Catarina, que teve início na manhã desta quinta-feira (02 ), na sede da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI, em Blumenau. O presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori, e o 2º. Vice-presidente da entidade e prefeito de Balneário Piçarras, Leonel Martins também acompanham a reunião que segue conta ainda com a presença dos diretores da FECAM, diretores das demais entidades do Sistema FECAM (EGEM, CIGA e ARIS) e do diretor da AGIR. A reunião segue até amanhã, sexta-feira (03), quando o grupo se une ao Conselho Político da FECAM, também em Blumenau.

Dando continuidade a conversa iniciada em setembro passado, o presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori participou de uma audiência na manhã desta quarta-feira (01) junto ao presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, Alexandre Waltrick, na sede da Fundação. Entre os temas abordados estão a capacitação para o licenciamento ambiental pelo município, o Sistema de Informações Ambientais da FATMA – SINFATI e a isenção das taxas de licenciamento ambiental referente aos cemitérios públicos e cascalheiras. Na reunião, o grupo formado também pelo diretor de Articulação Institucional, Celso Vedana e pelo assessor de Meio Ambiente da entidade, André Miquelante, voltou a solicitar apoio para a Municipalização do Licenciamento Ambiental, envolvendo desde a implantação do Sistema de Informações Ambientais da FATMA até capacitações voltadas tanto para os municípios que já licenciam como para aqueles que ainda não iniciaram o processo.

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Os municípios catarinenses recebem nesta terça-feira (30) a transferência da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente a junho. Com esta última parcela, os 295 municípios somados, recebem neste mês o montante de R$ 272.321.941 em valores brutos. Segundo cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, este resultado é 20,74% maior em comparação com junho de 2014. No acumulado do ano, ao se comparar os primeiros seis meses de 2015 com o mesmo período de 2014, percebe-se um crescimento nominal de 7,61%. No entanto, com o desconto da inflação a queda é de 0,87%.

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM divulga a previsão de quanto os municípios catarinenses devem receber em recursos referentes a parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios – FPM em função do adicional de 0,5% instituído pela Emenda Constitucional nº 84/2014. Segundo cálculos da FECAM, a expectativa de repasse aos municípios catarinenses é de R$ 37.697.643,06. O cálculo tem como base a arrecadação normal dos impostos que compõem o FPM, Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e do Imposto de Renda – IR, no período de janeiro de 2015 a junho de 2015. A previsão é que o repasse ocorra no dia 09 de julho, dia anterior ao pagamento da parcela do primeiro decênio do mês.

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Doutor pelo Centro de Pesquisa em Economia da Universidade de Chicago e pelo Centro Econômico da Universidade de Yale, o professor da Cátedra Instituto Ayrton Senna, Ricardo Paes de Barros, confirmou presença no I Seminário Estadual de Envelhecimento Ativo. O evento ocorre nos dias 28 e 29 de julho, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó. O Doutor Paes de Barros fará a palestra de abertura do evento com o tema "Cenário do Envelhecimento no Brasil". Barros integrou o Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada – IPEA realizando pesquisas importantes relacionadas com a pobreza e desigualdades, mercado de trabalho e educação.

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM alerta os municípios de que foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 600, de 10 de junho de 2015, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos à Rede SUS no exercício de 2015. Conforme explica a coordenadora do Escritório de Projetos da FECAM, Marli Burato, 50% dos recursos das emendas parlamentares devem ser aplicados em saúde. "Este valor poderá ser aplicado no incremento dos recursos para custeio do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica e não apenas em investimentos para compra de equipamentos e infra estrutura como reformas, construções novas e ampliações", ressalta ela.