Comunicação

Um grupo formado por membros do Conselho de Órgãos Municipais Integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – COMITRA, órgão ligado à Federação Catarinense de Municípios – FECAM estiveram em reunião com representantes do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, em Brasília, no dia 27 de maio. O grupo busca junto ao órgão nacional o acesso ao banco de dados do RENAVAN (veículos), RENACH (habilitação de condutores) e RENAINF (infrações de trânsito). O objetivo é o desenvolvimento de um Sistema de Gestão Municipal do Trânsito por meio do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA.

Normatizar, uniformizar e fortalecer o trabalho desenvolvido pelas Assessorias de Projetos das Associações de Municípios. Com estes objetivos o Escritório de Projetos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM reuniu nesta terça-feira (2), representantes da Amplanorte, Amnoroeste, Amarp, Amvali, Amfri e Granfpolis. Criado no ano passado, o Escritório de Projetos da FECAM atua diretamente com as Associações de Municípios no planejamento, controle e execução dos processos de captação de recursos e gestão de convênios municipais.

Nesta sexta-feira (29) entra na conta dos Municípios a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente ao mês de maio. Com esta parcela, o repasse do FPM de maio para a soma dos Municípios catarinenses fecha em R$ 312.977.254,65. Segundo cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, esse resultado é 4,06% maior do que o mês de maio de 2014. No entanto, se considerada a inflação acumulada dos últimos 12 meses, houve na realidade uma queda real de 4,11%. O resultado não foi pior porque em maio os Municípios receberam uma parcela extra de R$ 9.509.992,49, decorrente da classificação por estimativa das receitas de IPI e IR.No acumulado do ano houve um aumento de 5,44% no valor nominal desses cinco primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano anterior. Já considerando a inflação essa variação é negativa em 2,73%.

Na tarde desta quinta-feira (28), a Federação Catarinense dos Municípios – FECAM, representada pela 3ª vice-presidente da entidade e prefeita de São Cristovão do Sul, Sisi Blind, firmou carta de intenções com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC em que se compromete a divulgar, apoiar e auxiliar a instalação de câmaras de conciliação em todos os municípios do Estado. Em solenidade marcada para o segundo dia de atividades do 37º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Fonaje, em Florianópolis, judiciário, executivo e legislativo uniram esforços para firmar uma parceria que em breve implantará câmaras de conciliação pré-processual em matéria tributária nos 295 municípios catarinenses.

Com leitura e aprovação da Carta da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, as atividades do evento foram encerradas na manhã desta quinta-feira, 28 de maio. Desde segunda-feira, a Capital Federal foi palco do maior evento municipalista mundial, e pelo menos oito mil municipalistas e convidados estiveram na Marcha este ano, o que representa recorde de público. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais gestores do poder local apresentaram suas reivindicações ao Poder Executivo, Judiciário de Legislativo.

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A nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios – CNM para o triênio 2015-2018 foi empossada durante cerimônia ocorrida na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no final da tarde desta terça-feira (26). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, foi reeleito durante processo ocorrido em março deste ano. Hugo Lembeck, 1º vice-presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e prefeito de Taió foi eleito 1º tesoureiro da Confederação.

Na manhã desta quarta-feira (27), o Congresso esteve na Plenária da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O primeiro a falar foi Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal e, na sequência, Renan Calheiros, presidente do Senado Federal. A mesa, coordenada pelo presidente da CNM, é composta por senadores, deputados federais e presidentes de federações de municípios, entre os quais, o presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori, além do deputado Francisco Danilo Bastos Forte, presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo, do deputado André Moura, relator da Comissão Especial do Pacto Federativo e líderes dos partidos políticos.