Comunicação

"Nunca presenciei uma crise tão grande como a de agora", lamentou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski, na abertura oficial da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (26). Segundo Ziulkoski, tudo isto tem que ser reparado no novo Pacto Federativo. Ele tem que ser transparente e pensado junto com os Municípios. A conjuntura atual com a crise econômica e crise política força a União a fazer ajuste, mas, com isso, o prefeito vai ser obrigado a fazer ajuste nas prefeituras. O corte de R$ 21 bilhões de emendas somado ao ajuste fiscal impactam diretamente nos Municípios. Além disto, os Restos a Pagar somam R$ 35 bilhões, assim mais de 60 mil obras estão paradas nos Municípios, prejudicando a gestão, a população e os empresários. "Será que os prefeitos têm coragem de vir à Brasília devolver os programas federais?" indagou o presidente da entidade municipalista nacional.

…

…

O Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV é o único meio de captar recursos junto à União. Isso significa que o não conhecimento do sistema interfere diretamente na obtenção de recursos para a execução de projetos. É pensando na importância da ferramenta para as prefeituras de Santa Catarina que a Federação Catarinense de Municípios – FECAM promove, entre os dias 16 e 18 de junho, em Florianópolis, o Curso sobre o SICONV: da preparação do Plano de Trabalho à Prestação de Contas.

Na manhã desta segunda-feira (25), o presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori, acompanhado do diretor de Articulação Institucional da entidade, Celso Vedana e da Coordenadora do Escritório de Projetos da FECAM, Marli Burato, esteve em reunião no Palácio do Planalto com o secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República – SRI, Roberto Derviê, e com o gerente regional sul da mesma instituição, Francisco Veríssimo. Na pauta, o Decreto nº 8.407, de fevereiro de 2015. O decreto estabelece que os Restos a Pagar de 2013 e 2014 não executados e sem previsão de início serão cancelados no dia 30 de junho.

Nesta quinta-feira (22) entrou no ar o novo Consultor online da Federação Catarinense de Municípios – FECAM. O novo sistema foi implantado após a realização de uma pesquisa realizada no ano passado junto aos consulentes que apontou o que poderia ser melhorado. Além de um novo visual, mais moderno, o sistema de busca da ferramenta foi aprimorado incluindo mais temas para a consulta. Agora o consultor atende as seguintes áreas: Assistência Social, Contabilidade Pública, Cultura, Direito Ambiental, Direito Tributário, Posturas, Simples Nacional, Trânsito, Turismo, Licitação Pública, Servidores Públicos e Escritório de Projetos.

…