Comunicação

Começa na próxima segunda-feira (18), às 18h, em Florianópolis (Associação Catarinense de Medicina), o VI Seminário Estadual de Gestores e Trabalhadores da Política de Assistência Social, promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM e pelas Associações de Municípios de Santa Catarina. Às 19h, acontece a Conferência de Abertura que discorre sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Intitulada "Contratações e as novas modalidades de parceria da Lei nº 13.019/2014: distinções necessárias entre contrato de gestão, termo de parceria, termo de colaboração e termo de fomento", a conferência será ministrada pelo procurador do Estado de Goiás, Rafael Arruda Oliveira. São esperados cerca de 500 participantes que atuam na área social

Atualizar os conteúdos teóricos e práticos das novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP para a melhoria das informações que integram as Demonstrações Contábeis e Relatórios necessários à consolidação das contas públicas. Este é um dos objetivos do 11º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais, que ocorre entre os dias 18 e 20 de maio, na Associação Catarinense de Medicina, em Florianópolis e busca capacitar cerca de 500 servidores municipais das áreas de Finanças, Contabilidade e Controladoria. O repasse de informações sobre as novas Normas é importante em virtude das alterações que vão ocorrer na nova contabilidade pública com a implantação do novo plano de contas", destacou o diretor executivo da FECAM, Alexandre Alves. Entre os temas debatidos destaque para o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, envolvendo Mecanismos para a Consolidação das Demonstrações Contábeis e Crédito Empenhado em Liquidação, assuntos que serão abordados pelo auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE, Luiz Cláudio Viana.

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM lamenta a perda do senador Luiz Henrique da Silveira, importante líder político catarinense, ex-prefeito, ex-governador do Estado e defensor do Pacto Federativo. Nosso reconhecimento a tudo que Luiz Henrique representou e ao que fez por Santa Catarina. O senador faleceu neste domingo (10), em Joinville, aos 75 anos.

Os municípios catarinenses recebem nesta sexta-feira (08), a transferência da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente ao mês de maio. Somados, os 295 municípios catarinenses recebem o montante de R$ 195.603.745,18, em valores brutos. Segundo cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, o montante é 4,11% menor do que a mesma parcela transferida para os municípios em 2014.

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM informa às gestões públicas municipais que a Secretaria do Tesouro Nacional – STN está realizando uma consulta pública para definir o Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais. A minuta do Plano regulamenta o art. 13 da Portaria STN n. 634/2013 o qual prevê que os Procedimentos Contábeis Patrimoniais – PCP definidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao setor Público – MCASP terão prazos finais de implantação estabelecidos de forma gradual por meio de ato normativo da STN, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A minuta fica disponível para sugestões e ajustes até o dia 29 de maio e a Publicação da portaria que aprova sua versão final está prevista para o mês de junho.

O presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori, convidou pessoalmente o governador Raimundo Colombo para a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM entre os dias 25 e 28 de maio, na capital federal. O convite, entregue nesta quarta-feira (06), chama o chefe do poder executivo estadual a participar da Mesa Federativa, dia 27, para debater o Pacto Federativo juntamente com prefeitos, governadores e congressistas de todo país. Ele também entregou, pessoalmente, convite ao deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Gelson Merisio.

As dificuldades enfrentadas pelos municípios catarinenses e as reivindicações da Federação Catarinense dos Municípios – FECAM na busca de restabelecer o equilíbrio financeiro das administrações públicas municipais nortearam a apresentação feita pelo presidente da entidade e prefeito de Chapecó, José Caramori, nesta quarta-feira (06), na Assembleia Ordinária da Associação dos Conselhos Profissionais em Santa Catarina – ASCOP.

Dirigentes de instituições que integram a rede colaborativa do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável – SIDEMS reuniram-se na terça-feira (05) para o 1º Encontro dos Dirigentes das Instituições Participantes da Rede SIDEMS, que aconteceu no Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, em Florianópolis. O objetivo do encontro foi o de fortalecer a Rede Colaborativa do SIDEMS, articulando a participação das instituições na produção, crítica e na análise de dados indicadores relativos ao desenvolvimento sustentável dos municípios. A reunião se propôs a unir esforços em um projeto conjunto.