Comunicação

Os municípios catarinenses recebem nesta sexta-feira (10), a transferência da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente ao mês de abril. Somados, os 295 municípios catarinenses recebem o montante de R$ 128.421.691,56, em valores brutos. Segundo cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, o montante é 6,98% maior do que a mesma parcela transferida para os municípios em 2014. Com os descontos para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, o valor total desta parcela, efetivamente creditado para os Municípios, será de R$ 101.453.135,80.

Urussanga recebe até sexta-feira (10) o V Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, no parque Municipal Aldo Cassetari Vieira. O evento, que recebe cerca de 200 pessoas de 170 municípios tem o objetivo de proporcionar a integração das regiões catarinenses, além de promover o debate das políticas públicas do setor cultural entre Ministério da Cultura, prefeituras e o governo do Estado. Durante a solenidade de abertura, o representante do Ministério da Cultura e coordenador geral do sistema de Cultura, Pedro Ortale, anunciou que o Minc lançará em junho um edital para os municípios que já implantaram o sistema municipal de cultura.

Urussanga recebe até sexta-feira o 5º Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, no parque Municipal Aldo Cassetari Vieira. O evento, que recebe cerca de 200 pessoas de 170 municípios, vai até sexta-feira e tem o objetivo de proporcionar a integração das regiões catarinenses, além de promover o debate das políticas públicas do setor cultural entre Ministério da Cultura, prefeituras e o governo do Estado. Durante a solenidade de abertura, o representante do Ministério da Cultura e coordenador geral do sistema de Cultura, Pedro Ortale, anunciou que o Minc lançará em junho um edital de repasse fundo a fundo, aos municípios que já implantaram o sistema municipal de cultura.

Estão confirmadas as presenças do Juiz Corregedor do Núcleo V da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, Alexandre Karazawa Takaschima, e do Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, Marcelo Wegner, no I Seminário Estadual de Medidas Socioeducativas, que ocorre entre os dias 16 e 17 de abril, em Piratuba. A promoção é da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC. O Promotor de Justiça, Marcelo Wegner, estará presente no dia 16 de abril, quando participará da mesa redonda sobre O Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo: conceitos e reflexões acerca da sua implantação nos Municípios, marcada para as 16h30. Já o Juiz-Corregedor, Alexandre Karazawa Takaschima, tem uma participação no segundo dia, 17 de abril, com uma palestra sobre o atendimento socioeducativo em meio fechado em Santa Catarina.

Ainda há chance para se inscrever no Prêmio Nacional Medalha Zilda Arns de Boas Práticas à Primeira Infância. As melhores práticas e experiências na atenção e cuidados à primeira infância serão premiadas pela Medalha Zilda Arns. As inscrições, que já haviam se encerrado, foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (10). O Prêmio é um instrumento para identificar e disseminar as práticas bem sucedidas na área da primeira Infância, que estejam contribuindo de forma significativa para a defesa e garantia de direitos desta fase tão importante da vida do ser humano. Poderão participar da seleção para premiação, entidades e pessoas que tenham práticas voltadas a gestantes e crianças de 0 a 6 anos nas categorias: educação infantil; disciplina positiva; voluntariado; políticas integradas para a Primeira Infância.

Hugo Lembeck, 1º vice-presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e prefeito de Taió foi eleito 1º tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O processo eleitoral da CNM ocorreu no último dia 30 de março, elegendo vencedora a Chapa CNM Independente, com 1582 de um total de 1608 votantes, para o triênio 2015-2018. Paulo Ziulkoski, ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS), permanece como presidente da Confederação. Além do Conselho Diretor, foram eleitos os membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes Regionais da entidade. No Conselho Diretor estão inclusos os vice-presidentes, secretários e tesoureiros.

O conhecimento adquirido por Cláudia Leitão à frente da Secretaria Nacional de Economia Criativa do Ministério da Cultura (2011-2013) e da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (2003-2006) será compartilhado com centenas de gestores municipais de Santa Catariana, durante a conferência de abertura do V Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, que ocorre no dia 8 de abril, em Urussanga. O evento segue até o dia 10 do mesmo mês.

A qualidade de vida de uma criança entre o nascimento e os seis anos de idade, pode determinar seu futuro e o desenvolvimento de suas habilidades físicas e sociais. Base para todas as aprendizagens humanas e fase determinante na vida de uma pessoa, a primeira infância será o tema do 2º seminário nacional de políticas públicas – Um Tributo a Zilda Arns, que acontece de 22 a 24 de abril, em Forquilhinha, município situado no sul de Santa Catarina e a 220 Km de Florianópolis. Promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, prefeitura de Forquilhinha, UNICEF e Pastoral da Criança, com a realização da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, o seminário tem como objetivo principal valorizar pessoas e entidades que lutam pela promoção, proteção, defesa e garantia de direitos de gestantes e crianças de 0 a 6 anos, contribuindo para uma mobilização nacional em favor da vida e dando visibilidade às práticas de sucesso.

Ouvir os prefeitos e falar sobre o sistema FECAM que inclui, além da Federação, a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS. Este é o principal objetivo das pré-assembleias regionais que a Federação Catarinense de Municípios – FECAM está realizando nas 21 Associações de Municípios de Santa Catarina, percorrendo todo o Estado. Nessa segunda-feira (30) foi a vez dos prefeitos da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) receberem a pré-assembleia, em Xanrerê, com a presença do presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, José Claudio Caramori, e do diretor de Relações Institucionais, Celso Vedana.