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FPM cresce em março 11,56% em termos reais, na comparação com o último ano
FPM cresce em março 11,56% em termos reais, na comparação com o último ano 545 600 Fecam Portal
Os municípios de Santa Catarina receberam nesta segunda-feira (30), a terceira e última parcela referente ao FPM de março no total de R$ 78.732.059,19 em valores brutos. Com os descontos do Fundeb e do Pasep o montante efetivamente creditado é de R$ 62.198.326,80. Somando-se as três parcelas do mês de março, os Municípios de Santa Catarina receberam neste mês um total de R$ 235.818.614,08, resultado 19,26% maior do que o apresentado em março de 2014. Segundo estudo da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, ao levar-se em conta o IPCA acumulado dos últimos 12 meses (7,70%), o montante apresentou um acréscimo real de 11,56% de um ano para o outro.

Deinfra, PM e FECAM participam da Assembleia da AMAI nesta segunda-feira
Deinfra, PM e FECAM participam da Assembleia da AMAI nesta segunda-feira 150 150 Fecam Portal

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Implementação e gestão do SUAS são temas do Encontro Regional Sul do CONGEMAS
Implementação e gestão do SUAS são temas do Encontro Regional Sul do CONGEMAS 600 399 Fecam Portal
Começou na manhã desta quinta-feira (26) e segue até sexta-feira (27) o Encontro Regional Sul do Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS. Mais de 700 participantes entre secretários municipais de Assistência Social e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS de nível Superior e Médio dos três estados do sul do Brasil (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) estiveram reunidos em Balneário Camboriú, para debater a Implementação do SUAS na Prática Cotidiana da Gestão Pública. O objetivo é promover um espaço de discussão e elaborando propostas para avanço na política pública da Assistência Social.

FECAM questiona insegurança jurídica sobre os gastos com publicidade
FECAM questiona insegurança jurídica sobre os gastos com publicidade 150 150 Fecam Portal
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM vem se manifestar, assim como o fez quando do julgamento da mesma matéria pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no caso envolvendo os municípios de Chapecó e Joinville, no sentido da lamentável ausência de segurança jurídica envolvendo a aplicação da regra que estabelece os limites de gastos com publicidade em ano eleitoral (art. 73, VII da Lei n. 9.504/97). A presente nota não objetiva beneficiar este ou aquele gestor público, muito menos contrariar a competência da Justiça Eleitoral, mas almeja, sim, maior clareza e estabilidade das decisões judiciais, que permita à Administração Pública guiar-se pelo caminho da necessária segurança jurídica.

FECAM sugere que as 21 Associações de Municípios de Santa Catarina adotem ações conjuntas no combate e prevenção à dengue no Estado
FECAM sugere que as 21 Associações de Municípios de Santa Catarina adotem ações conjuntas no combate e prevenção à dengue no Estado 600 369 Fecam Portal
O monitoramento dos casos suspeitos de dengue, acompanhamento da infestação, prevenção em educação em saúde, gestão dos pneus inservíveis, controle químico, fechamento de depósito de água, eliminação e tratamento de criadouros e autuações. Essas são as principais medidas que estão sendo sugeridas pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM para serem adotadas de forma conjunta com as 21 Associações de Municípios de Santa Catarina com objetivo de evitar que o mosquito transmissor se prolifere e a doença se alastre em todo o Estado.

Sistema Municipal de Cultura será tema de Oficina no V Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura
Sistema Municipal de Cultura será tema de Oficina no V Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura 600 399 Fecam Portal
Promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Associação de Municípios da Região Carbonífera – AMREC e pelo Conselho de Gestores Municipais de Cultura – CONGESC, o V Fórum de Gestores Municipais de Cultura tem como objetivo promover o debate das políticas públicas do setor cultural, ampliando o diálogo entre o Ministério da Cultura – MinC, as prefeituras e o governo do Estado, para fortalecer as ações de programas já existentes e abrir caminhos para futuras parcerias.
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