Comunicação

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM realiza Assembleia Geral Ordinária de Eleição do Conselho Executivo e do Conselho Fiscal para o mandato 2015-2016 nesta quarta-feira, 28 de janeiro, às 11h30, no auditório da Associação Catarinense de Medicina (ACM). A posse acontece às 13h, no mesmo local, na presença de autoridades. O governador Raimundo Colombo deverá comparecer à solenidade. Durante a Assembleia, o presidente da FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, vai apresentar o Plano de Trabalho e o Orçamento para 2015 para deliberação, assim como, o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas, relativos ao exercício de 2014.

Marcada para a próxima quarta-feira, 28 de janeiro, às 11h30, a eleição da Federação Catarinense de Municípios – FECAM para o mandato 2015-2016 deverá ocorrer por aclamação, no auditório da Associação Catarinense de Medicina (ACM). Isto porque, a Comissão Eleitoral da entidade homologou na tarde desta quarta-feira, 21 de janeiro, a chapa única registrada para o Conselho Executivo e para o Conselho Fiscal. Com o registro da chapa única foi mantido o consenso no acordo de alternância entre partidos e regiões. A posse dos membros dos Conselhos ocorrerá após a eleição também na ACM. Os Conselhos Executivo e Fiscal, juntamente com o Conselho Deliberativo, composto pelos prefeitos que presidem as 21 Associações de Municípios de Santa Catarina, formam o Conselho Político da FECAM, pluripartidário e contemplando todas as regiões do Estado.

Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina – AMPLASC realizou na tarde do dia 04 de janeiro a Assembleia Geral Ordinária de Prefeitos da entidade. Estiveram reunidos, sob a presidência do prefeito em exercício de Monte Carlo, Osmar Marques da Silva, os Prefeitos da microrregião juntamente com funcionários da Associação. Dentre os assuntos da pauta O Engenheiro Ambiental Rodrigo da Silva trouxe o Engenheiro Agrônomo Maikol que apresentou sua empresa de Software voltada para a área agrícola, Habitat Consultoria que oferece um programa de gestão para Licenciamento Ambiental, o sistema é online e será testado por dois meses no município de Zortéa.

Os municípios de Santa Catarina recebem nesta terça-feira (20), parcela referente ao segundo decênio do FPM de janeiro no total de R$ 52.714.519 em valores brutos. Com os descontos do Fundeb e do Pasep o montante efetivamente creditado é de R$ 41.644.471,52. A Federação Catarinense de Municípios – FECAM informa que apesar de esta parcela apresentar crescimento de 14,8% em relação a mesma parcela do ano anterior, no acumulado do ano os recursos repassados pelo FPM continuam 18% abaixo do que foi recebido pelos municípios catarinenses nas duas primeiras parcelas de janeiro de 2014.

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM alerta os municípios de que na mudança entre o exercício de 2014 para 2015 ocorreu um problema na integração dos sistemas SIAFI x CAIXA e SIAFI x SICONV o que acarretou problemas na Ordem Bancária de Transferências Voluntárias, ou seja, no pagamento de fornecedores.

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A Federação Catarinense de Municípios – FECAM informa os gestores municipais de que o Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações – FEX não foi previsto na Lei Orçamentária Anual da União – LOA para o ano de 2014 e 2015 e também não foi incluído em uma rubrica específica, como vinha sendo feito desde 2005. "Desta forma, não há certeza se o recurso será liberado para as prefeituras", informa o economista da FECAM, Alison Fiuza. Mesmo que o montante referente ao ano de 2013 tenha sido depositado apenas no ano passado, não há previsão de que os municípios receberão os recursos referentes a 2014.