Comunicação

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O presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, disse, nesta terça-feira (9), que apesar da grande dificuldade financeira, a grande maioria dos 295 municípios do Estado, ou seja, mais de 85%, deverá fechar 2014 com as contas em dia. Lembeck ressalta que uma das principais causas da crise é a injusta distribuição do "bolo tributário", no qual a União fica com 60% de toda arrecadação do país, os Estados com 23%, e os municípios que são os entes mais próximos da população e que prestam os serviços públicos ficam com apenas 17%. Lembeck disse ainda que a FECAM desconhecia e que ficou surpresa com o relatório sobre a prestação de contas municipais, do Tribunal de Contas do Estado, no qual 85% dos municípios (251 de 295) estão com um quadro de déficit orçamentário, ou seja gastando mais recursos do que possuem em receita.

A Secretaria do Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil S.A. está creditando na conta de todos os municípios do país, nesta terça-feira (9), os recursos referentes a 1% do adicional do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. O valor total bruto repassado aos 295 municípios catarinenses é de R$ 131.604.636,50. Em 2013, o repasse foi de R$ 120.403851,03, representando aumento de 9,3%. Com o desconto do PASEP, de R$ 1.316.047,14, o valor líquido para este ano soma R$ 130.288.589,36. Nesta quarta-feira (10), será creditado o 1º repasse do FPM de dezembro. Para os municípios de Santa Catarina o valor bruto será de R$ 136.532.576,19, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB (R$ 27.306.515,89) e do PASEP (R$ 1.365.326,15), o valor líquido ficará em R$ 107.860.734,15. No mesmo período do ano passado, o valor bruto creditado foi de R$ 119.776.083,63, representando aumento de 14%.

Na manhã desta segunda-feira (08), a FECAM realizou a 1ª Reunião do Grupo Técnico da Dimensão Sociocultural da Rede SIDEMS, na sede da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS. O encontro contou com a presença de representantes das Secretarias da educação e saúde do estado de Santa Catarina. O Coordenador da área Desenvolvimento Regional da federação, Emerson Souto, salientou a importância das Políticas Públicas estarem interligadas e fez uma breve apresentação do objetivo dos indicadores.

"Não podemos mudar o mundo, mas podemos ter atitudes que fazem a diferença". Este é o intuito da campanha Natal Solidário, que a FECAM está realizando juntamente com a EGEM, ARIS, CIGA, Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS, Academia Companhia do Corpo, Associação Atlética Banco do Brasil – ABB e Associação dos Moradores das Praias do Meio, Itaguaçu e Saudade – AMPMIS. Com o Slogan "Solidariedade é fazer o bem. Faça sua parte", a campanha está recebendo brinquedos, roupas, alimentos e fraldas geriátricas que serão doadas para a Comunidade Vila Aparecida, em Florianópolis.

Dos 295 municípios de Santa Catarina, 235, ou seja, cerca de 80% utilizam o portal municipal desenvolvido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM e disponibilizado gratuitamente por meio do sistema criado pela entidade, a Rede Catarinense de Informações Municipais – RedeCIM. Projeto que continua em expansão, a 4ª versão do portal municipal começou a ser implantado em junho de 2013. Hoje, dos 235 municípios integrados, 161 já migraram para a nova versão. Somente em 2014, foram 120 municípios migrados.