Comunicação

Durante três dias estiveram reunidas em Chapecó, as cinco classes de consumidores da CELESC representadas no Conselho: comercial, industrial, público, rural e residencial. O presidente do Conselho de Consumidores da CELESC (CONCCEL), Herrmann Suesenbach, informa que Chapecó foi escolhida em função do peso forte da economia do Oeste, especialmente nos segmentos rural e agroindustrial. Uma das novidades para esta edição será aproximar os Conselhos das Cooperativas Rurais de Energia Elétrica que atuam em Santa Catarina com o CONCCEL. O encontro discutiu temas gerais da conjuntura do setor elétrico, das melhorias necessárias na região e os planos da CELESC – especialmente para o setor rural e para a agroindústria.

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Instituída oficialmente no dia 1º de dezembro de 2009, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS completou nesta segunda-feira (1º) 5 anos de atividades, atuando em todas as regiões do Estado, com 175 municípios consorciados. Criada sob a forma de consórcio público intermunicipal pelos princípios que regem as entidades de regulação, tendo como fundamento a Lei Nº 11.445/2007, a ARIS é a entidade responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico dos municípios catarinenses. Como principais objetivos, destacam-se a normatização do setor, fiscalização dos serviços prestados e garantia do cumprimento das condições e metas estabelecidas pelo poder público municipal com prestadoras de serviços.

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A mobilização dos prefeitos, coordenada pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, com apoio da FECAM e demais entidades do país, trouxe mais uma conquista para movimento municipalista. Isto porque, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que prevê a elevação do Fundo de Participação dos Municípios em 1 p.p, foi aprovada em segundo turno no Plenário da Câmara dos Deputados. A votação ocorreu na noite da quarta-feira (26). O próximo passo é a promulgação pelo Congresso Nacional. Depois da promulgação, está garantido aumento de 0,5% em julho de 2015 e 1% em julho de 2016. O economista da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Alison Fiuza, estima que o aumento para os 295 municípios de Santa Catarina vai representar cerca de R$ 70 milhões em 2015 e de R$ 140 milhões em 2016.

Dos 295 municípios de Santa Catarina, 80 estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, ou seja, apenas 37%. Por outro lado, o grupo representa 70% da frota de veículos que circula no Estado. Dos 80 municípios integrados ao SNT, cerca de 30 têm agentes próprios de fiscalização. Os demais mantêm convênio com a Polícia Militar. Os dados foram apresentados nessa quinta-feira (27), no 1º Seminário de Municipalização do Trânsito, promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM e pelo Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN. Realizado no auditório da Assembleia Legislativa – ALESC, o evento reuniu gestores municipais de trânsito de cerca de 100 municípios. A FECAM, juntamente com o CETRAN e o Conselho de Órgãos Municipais Integrados ao SNT – COMITRA estão unindo esforços de modo que os demais 215 municípios de Santa Catarina se integrem ao SNT.

As dificuldades que os municípios estão enfrentando nos processos que envolvem a simplificação para abertura de pequenas e médias empresas foi o tema da reunião promovida pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, na tarde desta segunda-feira (24), com o Consórcio CIGA, gestores municipais e representantes da Vigilância Sanitária do Estado e dos municípios de Guaramirim, Joinville, Timbó e Jaraguá do Sul, na sede Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS, em Florianópolis.

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O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Convênios de Santa Catarina – CEGMC-SC, ligado à FECAM, reuniu-se nesta quinta-feira (20) na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS, em Florianópolis. O diretor executivo da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Alexandre Alves, abriu o encontro, destacando a importância dessa área nos municípios que atua na captação de recursos e desenvolvimento de projetos. Representando a Secretaria Estadual da Fazenda, estava o gerente de Auditoria de Despesas de Custeio, Cícero Alessandro Teixeira Barbosa, e a diretora da Contabilidade Geral, Vera Santana. Também presente o diretor da SDR de Palmitos, prefeito Norberto Paulo Gonzatti.