Comunicação

Prefeitos catarinenses estão em Brasília nesta terça-feira (05) e quarta-feira (06), endossando o pleito da Confederação Nacional de Municípios – CNM que pede a prorrogação do prazo final de implementação da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e terminou no último dia 2. O presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, está representando a entidade e os municípios do estado na mobilização.

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Promover informações e debates sobre assuntos primordiais e de interesses comuns do setor agropecuário dos municípios do estado. Com este objetivo será realizado entre os dias 07 e 08 de agosto, no Parque Universitário Norberto Frahm – UNIDAVI, em Rio do Sul, o 6º Seminário Estadual de Agricultura de Santa Catarina. A promoção é da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em parceria com a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí – AMAVI, e as demais Associações de Municípios de Santa Catarina.

O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, que engloba 226 municípios de Santa Catarina, abre nesta segunda-feira (04) as inscrições para o concurso do edital nº 03/2014 que visa o preenchimento de quatro vagas do seu quadro de colaboradores e mais quatro vagas que ficarão em cadastro reserva.

Transmitir e debater com os participantes as técnicas eficientes e inteligentes para a fiscalização tributária municipal do ISS sobre instituições financeiras e cartórios, aumentando assim a arrecadação municipal. Este é principal objetivo do Curso Prático de Fiscalização de ISS de Bancos e Cartórios que teve início nesta quinta-feira (31) e segue até sexta-feira (01/08), no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina – CRC/SC, em Florianópolis. A promoção é da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS, com apoio das demais Associações de Municípios e execução da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM.

A Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM entregou nesta terça-feira (29), o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – AMVALI e aos sete municípios pertencentes a ela – Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder. A elaboração do PIGIRS foi uma iniciativa da AMVALI, que capitaneou o projeto, com o intuito de dar soluções consorciadas à gestão dos resíduos sólidos, através do Consórcio Multifinalitário CIGAMVALI.

Os municípios brasileiros recebem nesta quarta-feira (30) a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM relativo ao mês de julho. Com esta parcela o valor total destinado para Santa Catarina no mês foi de R$ 193.715.702,14 em valores brutos, o que representa um montante 15,56% maior do que o repasse de julho de 2013 em valores nominais.

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