FECAM e Fecomércio assinam termo para regulamentação do comércio eventualhttps://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1469224_0.618936001386960735_dsc03211.jpg600402Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
FECAM define eleição e posse da nova diretoria da entidade e mobilização de prefeitos para fevereiro.https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1469223_0.061445001386876755_dsc03165.jpg600402Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
Em reunião na manhã desta quinta-feira (12) o Conselho Executivo da Federação Catarinense de Municípios – FECAM definiu para fevereiro a 2ª Marcha Estadual de Prefeitos, durante o XII Congresso de Municípios, aproveitando a presença de prefeitos das 21 Associações de Municípios do estado em Florianópolis. Marcha de fevereiro surgiu das discussões da última assembleia ordinária de prefeitos que reuniu cerca de cem prefeitos, em outubro deste ano na capital do estado. As reivindicações da mobilização terão foco na situação financeira dos municípios agravada pela equivocada distribuição de receitas no país que concentra recursos nos estados e na União e pelo aumento de competências assumidas pelos municípios.
FECAM firma parceria com Ministério Público do Estado para o programa de preservação do patrimônio públicohttps://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1469222_0.635383001386789237_dsc03156.jpg600402Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
Os diretores da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Alexandre Alves (Executivo) e Celso Vedana (Articulação Institucional) receberam na tarde dessa quarta-feira (11) uma equipe do Ministério Público do Estado/SC, na sede da entidade. Na oportunidade, FECAM e MP/SC firmaram uma parceria com objetivo de auxiliar os municípios na criação dos Fundos Municipais para a Reconstituição de Bens Lesados – FRBL. "É um programa importante que visa a preservação, conscientização e restauração do patrimônio histórico", disse Vedana.
Catálogo das Potencialidades do Extremo Sul Catarinense é lançado nesta segunda-feirahttps://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1469220_0.600150001386759105_dsc_0182.jpg600397Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
Autoridades políticas dos três níveis de governo, representantes dos segmentos da iniciativa privada e sociedade civil organizada, que lotaram o Sombrio Tênis Clube, acompanharam na noite de segunda-feira (09), o lançamento do Catálogo das Potencialidades da região, intitulado Extremo Sul Catarinense – A Caminho do Desenvolvimento.
Adicional de 1% do FPM garante R$ 120 milhões aos municípios catarinenseshttps://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1469219_0.700654001386349092_dinheiro2.jpg600449Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
Os municípios catarinenses recebem o montante de R$120.403.851,03, na segunda-feira (09). O valor é referente ao adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, conquistado pelo movimento municipalista em 2007, como uma forma de reajuste do Fundo. Desde então, todos os municípios brasileiros recebem, no primeiro decênio de dezembro, uma parcela a mais de FPM correspondente a 1% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e do Imposto e Renda – IR, entre dezembro do ano anterior e novembro do ano corrente.
Reafirmada constitucionalidade da incidência de ISS sobre serviços cartorárioshttps://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg150150Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
Planejamento Urbano é debatido em Blumenauhttps://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1469217_0.236393001386181747_20131203_103242.jpg600338Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
Elaboração dos Planos Municipais de Cultura chega a fase finalhttps://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1469216_0.423767001386163058_iii_forum.jpg600420Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
EGEM elabora Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Dionísio Cerqueirahttps://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1469215_0.944880001386003067_foto2876.jpg600450Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
PEC sugerida pela FECAM é destaque no site da Câmara dos Deputadoshttps://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1469214_0.864138001385997837_dinheiro1.jpg600450Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
A Proposta de Emenda Constitucional – PEC apresentada pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em julho deste ano à Câmara dos Deputados, continua tramitando na casa. A PEC foi notícia no site da Câmara (www2.camara.gov.br), na última sexta-feira (29). A Proposta agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à sua admissibilidade. Se aprovada, será encaminhada para uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.
