Comunicação

O 1º vice-presidente da AMVALI, Lauro Fröhlich, prefeito de Guaramirim e diretor da Escola de Governo e Cidadania juntamente com a coordenadora da Escola de Governo, Luzia Wilbert, receberam na noite de ontem (5), o diretor executivo da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Alexandre Alves que ministrou palestra sobre "A composição das receitas municipais".

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O diretor de articulação institucional da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Celso Vedana, ressaltou a importância dos gestores municipais apontarem argumentos com base em estudos técnicos, uma vez que as despesas do município estão ampliando o que impacta diretamente nas administrações municipais. Ele também apresentou falou da criação do prêmio de município sustentável e a ampliação do suporte e auxílio aos municípios.

A Federação Catarinense de Municípios – FECA alerta os municípios catarinenses para necessidade de efetuarem análise do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) dos respectivos contribuintes com o objetivo de avaliar o ingresso de empresas no Simples Nacional, conforme prevê o comunicado do Conselho Gestor do Simples Nacional – CGSN nº 26/2013. O prazo encerra-se nesta quinta-feira, dia 31 de outubro.

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O Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina – DOM/SC alcançou a marca de 400 mil atos publicados na edição de quinta-feira, 31 de outubro de 2013. Desde o primeiro número do diário eletrônico, em 5 de junho de 2008, já foram publicados 122.886 portarias, 84.403 contratos, 54.918 licitações, entre outros atos. Atualmente, 117 municípios têm o DOM/SC como veículo oficial de publicação legal e divulgação dos atos processuais e administrativos. Nesses cinco anos de existência do Diário, os municípios que mais publicaram atos foram Fraiburgo (23.008) e Videira (22.522). Já o município de Palhoça (6.185) foi o que mais atos publicou no ano de 2013.

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